O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.
Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse.
O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.
O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. "Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada", disse Bolsonaro. "Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?", declarou.
A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.
A proposta deve enfrentar resistências no Congresso, sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.
Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles serão de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.
"As próximas eleições (de 2020) não será afetadas", garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.
Goiás:
Veja quais são:Baliza 4 9921
Divinópolis de Goiás 4 830
Santo Antônio da Barra 4 787
Rianápolis 4 784
Itaguari 4 668
Turvânia 4 639
Itajá 4 605
Montividiu do Norte 4 449
Novo Planalto 4 445
Mossâmedes 4 377
Rio Quente 4 371
Matrinchã 4 366
Formoso 4 3251
Bonópolis 4 316
Aporé 4 163
São Miguel do Passa Quatro 4 032
Portelândia 4 000
Guarani de Goiás 3 940
Porteirão 3 830
Varjão 3 816
Santa Isabel 3 803
Ouro Verde de Goiás 3 797
Mutunópolis 3 793
Amaralina 3 778
Caldazinha 3 759
Gameleira de Goiás 3 753
Heitoraí 3 714
Edealina 3 710
Brazabrantes 3 659
Campinaçu 3 649
Hidrolina 3 622
Campestre de Goiás 3 610
Palminópolis 3 589
Araçu 3 560
Taquaral de Goiás 3 537
Trombas 3 501
Cromínia 3 500
Castelândia 3 464
Palestina de Goiás 3 460
Santa Tereza de Goiás 3 431
Teresina de Goiás 3 416
Colinas do Sul 3 404
Santa Rita do Novo Destino 3 331
Damianópolis 3 315
Buritinópolis 3 302
Nova Roma 3 293
Estrela do Norte 3 2861
Professor Jamil 3 243
Amorinópolis 3 185
Aurilândia 3 184
Perolândia 3 116
Urutaí 3 078
Novo Brasil 2 985
Sítio d’Abadia 2 977
Cristianópolis 2 968
Damolândia 2 923
Nova Iguaçu de Goiás 2 923
Jaupaci 2 898
Ipiranga de Goiás 2 893
Santa Cruz de Goiás 2 892
Cumari 2 871
Uirapuru 2 868
Três Ranchos 2 837
Israelândia 2 815
Arenópolis 2 689
Panamá 2 627
Mimoso de Goiás 2 6122
Adelândia 2 517
Buriti de Goiás 2 501
Diorama 2 488
Aparecida do Rio Doce 2 474
Jesúpolis 2 474
Campos Verdes 2 4592
Avelinópolis 2 425
Ivolândia 2 406
Santa Rosa de Goiás 2 388
Palmelo 2 380
Mairipotaba 2 373
Córrego do Ouro 2 364
Nova América 2 346
Pilar de Goiás 2 314
Morro Agudo de Goiás 2 264
Marzagão 2 223
Nova Aurora 2 1992
Davinópolis 2 094
Guaraíta 2 041
São Patrício 2 035
Aloândia 2 005
Água Limpa 1 872
Guarinos 1 852
Moiporá 1 557
Lagoa Santa 1 555
São João da Paraúna 1 417
Cachoeira de Goiás 1 361
Anhanguera 1137
Fonte: cidadeverde
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