Prêmio do Ministério Público Federal está com inscrições abertas

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer o trabalho de membros do MPF, da sociedade civil, da imprensa e advogados que lutam em prol dos direitos humanos; inscrições vão até 24 de janeiro de 2020

Até o dia 24 de janeiro de 2020, estão abertas as inscrições para o VIII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal.

A iniciativa, realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tem o objetivo de reconhecer o trabalho de membros do Ministério Público Federal, da sociedade civil, da imprensa e advogados que lutam em prol dos direitos humanos.

Nesta edição, há a estreia da categoria ‘Práticas Inovadoras’, que irá premiar iniciativas que contribuem para a melhoria do atendimento humanizado e imediato nos sistemas de saúde, como, por exemplo, o atendimento a vítimas de violência sexual.

No total, são 10 categorias. Sete delas são dedicadas exclusivamente para os membros do MPF. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos. Veja abaixo as categorias da premiação:

I – Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral

II – Criminal e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema prisional

III – Consumidor e Ordem Econômica

IV – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais

V – Combate à Corrupção

VI – Direitos do Cidadão

VII – Responsabilidade Social

VIII – Jornalismo

IX – Advocacia de Direitos Coletivos

X – Práticas inovadoras

Os projetos que forem os vencedores da categoria ‘Responsabilidade Social’ irão receber o aporte financeiro de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.

A cerimônia de premiação dos vencedores será em 2 de abril de 2020.

Para mais detalhes, acesse: http://bit.ly/regPremioRepublica2020

Por: Isabela Alves

Fonte: OBSERVATÓRIO 3º SETOR 

Silêncio cruel: 224 pessoas desaparecem todos os dias no Brasil

Motivos para desaparecimentos vão de problemas familiares a sequestros envolvendo redes de pedofilia e prostituiçãoImagem meramente ilustrativa

Com uma dor que ninguém ouve. Assim que familiares e amigos das pessoas desaparecidas no Brasil se sentem. Segundo o último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados em todo o Brasil 82.094 desaparecimentos em 2018. São 224 desaparecimentos por dia.

Os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário (fuga do lar devido a desentendimentos familiares, violência doméstica ou outras formas de abuso dentro de casa), involuntário (afastamento do cotidiano por um evento sobre o qual não se possui controle, como acidentes ou desastres naturais) e forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários).

O desaparecimento forçado é o mais assustador para as famílias. Redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna estão entre os motivos para um desaparecimento forçado.

Somente no estado de São Paulo, em 2018, foram registrados 24.368 desaparecimentos, de acordo com o Ministério Público do Estado (MP-SP). Desse total, 215 eram crianças de 0 a 7 anos, 1.035 eram crianças de 8 a 12 anos e 7.255 eram adolescentes. Isso representa 8.505 crianças e adolescentes – um terço do total de desaparecidos no estado.

Ivanise Esperidião é fundadora e presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), mais conhecida como ONG Mães da Sé, e afirma que o Poder Público é muitas vezes omisso em relação aos desaparecidos. “Encara-se como uma mera estatística o problema, nossos filhos se tornam meros números”. Ivanise é mãe de uma criança desaparecida e procura sua filha há mais de 20 anos.

Infelizmente, o Brasil está bem atrasado em políticas públicas para evitar que mais crianças desapareçam. Nem todos os estados disponibilizam dados sobre desaparecimentos com divisão por faixa etária e não existe um dado oficial sobre quantas crianças e adolescentes desaparecem por ano em todo o Brasil.

Por MARIA FERNANDA GARCIA GERAL, NOTÍCIAS

Fonte:Observatório 3 setor

Cresce violência contra professores da rede pública estadual de SP

De acordo com pesquisa, 54% dos professores já sofreram algum tipo de violência nas escolas

Foto meramente ilustrativa

Por: Mariana Lima

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), revelou novos dados sobre a violência contra professores na rede pública estadual.

De acordo com a pesquisa, divulgada em dezembro de 2019, 54% dos professores já sofreram algum tipo de violência nas escolas. Em 2017, eram 51% e em 2014, 44%.

Já entre os estudantes, 37% declaram ter sofrido violência na escola em 2019. Em 2018, eram 38%, e em 2017, 39%.

A última pesquisa também aponta que 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas estaduais em 2019.

As ocorrências mais frequentes de violência no ambiente educacional envolveram bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo.

Em relação aos estudantes, a maior incidência refere-se a casos de bullying (62%), e entre os professores, as ocorrências mais frequentes são de agressão verbal (83%).

Para 95% dos paulistas,98% dos estudantes e 99% dos professores, o governo estadual deveria dar mais condições de segurança às escolas.

Outro ponto abordado pela pesquisa refere-se à percepção da violência no ambiente escolar pelos estudantes e professores.

71% dos estudantes e 71% dos professores perceberam o aumento da violência em 2019. Em 2017, a percepção era de 72% para os estudantes e 61% para os professores. A menor taxa foi observada em 2014, com 70% e 57%, respectivamente.

Sobre as campanhas de prevenção contra a violência nas escolas, em 2019, 57% dos estudantes informaram que a escola fez alguma ação. Em 2017, o índice foi maior: 78% dos estudantes informaram a realização de ações contra a violência.

Em relação a ações de combate ao preconceito e à discriminação, 67% dos estudantes afirmaram que a escola realiza campanhas e conversas para debater o tema. Entre os professores, 84% observam essas ações nas escolas em que lecionam.

Para 86% da população do estado de São Paulo, 88% dos estudantes e 92% dos professores, deve ser possível conversar sobre todos os assuntos na escola. No entanto, um terço dos estudantes e professores já se sentiram constrangidos ao expor alguma ideia.

Apenas 7% dos professores consideram o salário do professor de escola pública ótimo ou bom. Para 76% da população do estado, 79% dos estudantes e 97% dos professores, os profissionais da educação no Brasil ganham menos do que deveriam.

Fontes: Agência Brasil e APEOESP

REDAÇÃO OBSERVATÓRIO 3º SETOR GERAL, NOTÍCIAS

Crueldade oculta: Brasil registra 159 casos de tráfico humano

Causas para o tráfico humano vão desde exploração sexual atá remoção de órgãosImagem ilustrativa

O tráfico humano está crescendo no mundo e a exploração sexual das vítimas é umas das principais causas deste fenômeno. De acordo com o relatório Global Report on Trafficking in Persons, as crianças são quase um terço das vítimas traficadas (30%), e as meninas são as mais afetadas.

No Brasil, não é diferente. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que no ano passado foram registradas 159 denúncias de tráfico de pessoas no país. As denúncias foram feitas pelo Disque 100, e resultaram em 170 violações.

Os dados mostram as violações mais registradas durante o ano de 2018. São elas: tráfico interno para fins de exploração sexual (16,9%), internacional para fins de exploração sexual (8,1%), interno para fins de adoção (7,5%), interno para fins de exploração de trabalho (6,9%), internacional para exploração de trabalho (5,0%), internacional para fins de adoção (2,5%), internacional para remoção de órgãos (1,8%) e, por fim, interno para remoção de órgãos (0,63%). 57,23% das violações tiveram outras motivações.

Entre as vítimas do tráfico humano, 53,1% são do sexo feminino, 11,7 % são do sexo masculino (11,7%) e 35,14% não tiveram o sexo informado na hora da denúncia.

O balanço de 2018 também apresentou dados sobre a faixa etária das vítimas: de 15 a 17 anos (18,9%), 0 a 3 (7,2%), 25 a 30 anos (6,31%), 12 a 14 (4,50%), 18 a 24 anos (3,6%) e recém-nascido (1,8%). Em 54,9% dos casos, não informaram a faixa etária.

Sobre a relação entre suspeito e vítima, as avós são as principais denunciadas no que se refere às violações – elas representam 4,2%, seguidas por desconhecidos (2,4%), mães (1,8%), empregados (1,8%) e empregadores (1,2%). Em 86,7% dos casos, não foi informado quem seria o suspeito.

Segundo as denúncias, as violações geralmente acontecem em casa (34,1%), casa do suspeito (20,2%), na casa da vítima (5,0%) e no local de trabalho (3,0%).

Para a ministra Damares Alves, é preciso alertar a sociedade sobre este crime velado que coloca em risco a vida e a dignidade das pessoas. “Temos que estar atentos para combater e denunciar estas situações”, afirma.

Oferecido pelo MMFDH, o Disque 100 é um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todo o Brasil. A ferramenta também pode ser acionada por meio do aplicativo Proteja Brasil.

Por MARIA FERNANDA GARCIA DIREITOS HUMANOS, 

Do Observatório 3 Setor