O presidente da Câmara Municipal de Abadia de Goiás, vereador Vanderlei Alves de Carvalho(Delei) homenageia o município pelos seus 64 anos de Fundação

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão. Contribuindo assim com o desenvolvimento do nosso município. Estou orgulhoso em fazer parte desta história.

Vereador Júnior Professor parabeniza Abadia de Goiás pelos seus 64 anos de Fundação

Abadia de Goiás está cada vez melhor, a cidade caminha a passos largos rumo ao desenvolvimento. É um orgulho muito grande fazer parte desta história. Uma história de luta e muito amor por essa terra. 

Homenagem do vereador, Júnior Professor.

Homenagem do vereador Luizinho da Saúde pelos 64 anos de Fundação de Abadia de Goiás

Nosso maior presente para Abadia de Goiás, em seus 64 anos de Fundação, é poder continuar trabalhando por uma cidade melhor! 

Acompanhe a fala da Secretária de Saúde Eliane Águas referente a doação de álcool em gel para uso dos profissionais de saúde e população. Nossos agradecimentos a empresa Ecolink

Acompanhe a fala da Secretária de Saúde Eliane Águas referente a doação de álcool em gel para uso dos profissionais de saúde e população. Nossos agradecimentos a empresa Ecolink 

ENEL VAI OFERECER OPÇÃO DE AUTOLEITURA PARA CLIENTES DE GOIÁS

Com isso, empresa conseguirá reduzir número de equipes nas ruas, protegendo clientes e colaboradores 

Goiânia, 26 de março de 2020 – A Enel Distribuição Goiás está adaptando seus sistemas para que os clientes comerciais e residenciais possam realizar a autoleitura de seus medidores, a exemplo do que já é feito pelos clientes rurais. A alternativa será disponibilizada durante este período crítico de avanço da pandemia do Coronavírus e permitirá que a Enel reduza o número de equipes nas ruas, protegendo clientes e colaboradores. 

"Por meio da autoleitura, o cliente poderá informar à distribuidora, em data e canal determinados, a leitura mostrada no medidor, informação esta que será utilizada pela Enel para proceder o faturamento do serviço”, explica a responsável de Operações Comerciais da Enel Goiás, Alessandra Koslowski. Segundo ela, clientes que não quiserem aderir à autoleitura continuarão sendo cobrados pela média de consumo dos últimos 12 meses, conforme regra estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quem for faturado pela média tem a garantia de que, ao fim do período, se houver diferença entre o que foi faturado e o que realmente foi consumido, esses valores serão compensados na conta de energia. 

Em relação aos clientes industriais, 95% deles já é medido por meio de medição remota, sem visita a campo. Os outros 5% continuarão a contar com o serviço de leitura, ou poderão também optar pela autoleitura. 

Quanto às contas de março, que foram faturadas pela média de consumo, Alessandra enfatiza que eventuais diferenças entre o faturado e o consumido serão compensadas nas próximas faturas. 

Ela observa, ainda, que não há impactos na prestação do serviço de fornecimento de energia. "A Enel Distribuição Goiás permanece com todos os serviços essenciais de manutenção da rede e atendimento emergencial e tem adotado uma série de medidas para assegurar aos consumidores a continuidade das operações da empresa”, diz. 

Cadastro atualizado 

A companhia ressalta a importância de que os clientes mantenham o cadastro atualizado, já que as contas de energia serão disponibilizadas por meios digitais. Para atender essa demanda, a empresa reforçou o atendimento em todos os seus canais digitais, que funcionam 24 horas por dia. 

Os clientes podem baixar gratuitamente o aplicativo Enel Goiás para Android (http://bit.ly/2yVF6Nd) e IOS (https://apple.co/2MyhjVr) e ter acesso a serviços como cadastro de conta em débito automático e conta por email, além de solicitar segunda via da conta, consultar débitos ou informar falta de energia. Além disso, os clientes podem entrar em contato com a companhia pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr), ou facilmente acessando sua conta pelo Whatsapp Elena, enviando um “Olá” para o número (21) 99601-9608 ou ainda pela Central de Atendimento 0800 62 01 96 

Corte de energia 

Na última terça-feira (24), a Enel Brasil anunciou que adotou imediatamente as medidas extraordinárias anunciadas pela Aneel. Além da leitura pela média, foram suspensos os cortes no fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais (rurais e urbanos) e serviços essenciais durante os próximos 90 dias. 

Neste momento crítico para todo o País, a Enel não tem medido esforços para garantir a qualidade do fornecimento de energia que chega às residências. A companhia tem atuado com responsabilidade junto a colaboradores e parceiros, adotando cuidados de higienização adicionais para os trabalhadores de campo, do call center e dos centros de controle. 

Sobre a Enel Distribuição Goiás 

A Enel Distribuição Goiás, subsidiária da multinacional italiana Enel, serve a 237 municípios do Estado de Goiás, abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km². A Região Metropolitana de Goiânia representa a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia.



Por Ana Priscila Donato Capps , Edelman - Via E-mail

SEGURANÇA DE BOLSONARO EM ESTADO GRAVE COM CORONAVÍRUS. ‘PEÇO QUE DEUS NÃO DEIXE MAIS NINGUÉM PASSAR POR ISSO’, DIZ MÃE.

O policial militar Ari Celso Barros tem 39 anos e histórico de atleta. Mas nele o coronavírus não causou só um 'resfriadinho'. Reprodução: Facebook/Ari Barros

A VOZ DE JULMAR BARROS embarga ao falar do filho, Ari Celso Rocha de Lima Barros, policial militar que trabalha como segurança de Jair Bolsonaro e foi internado na quarta-feira no Hospital de Base do Distrito Federal, em estado grave, vítima de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Ari tem 39 anos e histórico de atleta. É exatamente o perfil de alguém que teria “no máximo um resfriadinho” se contraísse o novo coronavírus, segundo o presidente garantiu em seu último pronunciamento. Só que não é verdade. A doença pode causar quadros graves em pessoas jovens e saudáveis como Ari, um fã de Bolsonaro.

Perguntei a Julmar sobre as falas de Bolsonaro minimizando a doença e incentivando aos brasileiros a retomarem sua vida normal – o que ela achou absurdo. “Ele fala em voltar a trabalhar… Eu acho estranho, porque esse problema é muito sério. Estamos vendo os resultados. Acho que ele quis tranquilizar o pessoal, mas as pessoas têm que se resguardar, tomar o maior cuidado. Só sabe como é quem está passando ou tem um membro da família com esse problema”, desabafou.

A preocupação da mãe do segurança presidencial se justifica pelo estado do filho, vítima de algo um tanto mais grave que “uma gripezinha”. “Eu rezei, pedi tanto pela saúde dele”, ela me disse, emocionada. Ontem pela manhã, um militar colega do filho lhe telefonou para contar que Ari está consciente e passou a noite bem. “Quando ouvi isso, me ajoelhei no chão e agradeci a Deus”.

Hoje, ela recebeu a notícia de que o filho passou bem a segunda noite no hospital. Ainda assim, ela não foi autorizada a visitá-lo, pois tem 70 anos.

“Esse problema é muito sério”, diz Julmar Barros, a mãe, sobre o coronavírus.

Ari começou a sentir os sintomas da covid-19 poucos dias após o retorno da comitiva de Bolsonaro dos Estados Unidos, no início de março. Ele costuma acompanhar o presidente em eventos e viagens. Ele não viajou à Flórida, mas esteve próximo do círculo presidencial após o retorno do avião que trouxe ao Brasil 22 contaminados pelo coronavírus. E de alguns de seus passageiros.

“Eu falava pra ele: ‘a mãe tá rezando por você, que Deus abençoe que isso vai passar'”, contou Julmar. Mas não adiantou. Ari ficou duas semanas em isolamento domiciliar, com a esposa e os dois filhos, até que teve um pico de febre na quarta-feira e foi levado às pressas para o hospital.

Ari é capitão da polícia militar do Distrito Federal e atua desde fevereiro na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, comandado pelo ministro Augusto Heleno – também diagnosticado com covid-19. Heleno contrariou orientações do Ministério da Saúde e quarta-feira voltou a trabalhar no Palácio do Planalto, antes de cumprir os 14 dias de quarentena.

Segundo a mãe, Ari sempre praticou esportes e cuidou da saúde. Tem um perfil de atleta, como também diz ter o chefe. Se o presidente falasse a verdade sobre o novo coronavírus, Ari não estaria internado. Mas profissionais da área já desmentiram Bolsonaro e suas sandices sobre a covid-19. No noticiário, pipocam casos de atletas – de verdade – que adoeceram e tiveram quadros complicados da doença.

No mesmo pronunciamento, na noite de terça-feira, Bolsonaro ainda falou que apenas idosos fazem parte do grupo de risco da doença – o que também é descabido. Nos Estados Unidos, pesquisas mostram que 38% dos hospitalizados por covid-19 têm entre 20 e 54 anos. Ari está longe de se enquadrar no perfil de idoso ou pessoa sedentária, e ainda assim sofre as consequências da doença.

Julmar não sabe onde o filho pode ter se contaminado. Mas é certo que ele conviveu com gente infectada durante vários dias. Ele esteve em um voo com o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, para Registro, em São Paulo. Wajngarten, também diagnosticado com covid-19, havia acabado de voltar dos Estados Unidos e apresentava sintomas. Além dele e de Heleno, outras 21 pessoas que estavam na comitiva aos EUA foram diagnosticadas com a doença. Elas costumam circular pelo Palácio do Planalto e em eventos com Bolsonaro, aos quais Ari também participava para fazer a guarda do presidente – que disse ter exames negativos, apesar de nunca mostrar os documentos.

Isolada em casa, em Ceilândia, a mais pobre das cidades satélites de Brasília, Julmar diz que passa o dia assistindo a missas pela televisão e pedindo pela vida das pessoas infectadas. “Agradeço pela vida do meu filho e peço que Deus não deixe mais ninguém passar por isso. É difícil, viu. É difícil”.

Por

Amanda Audi do theintercept

STF recusa pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MP durante crise

Alexandre de Moraes foi contra, só suprimiu comissões especiais. Outra derrota do Planalto no STFMinistro impôs outra derrota ao governo Bolsonaro, mas permitiu que suspensão de comissões especiaisSérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019

O Supremo Tribunal Federal negou nesta 6ª feira (27.mar.2020) pedido do Palácio do Planalto para que fossem suspensos os prazos de tramitação de medidas provisórias enquanto durar o estado de calamidade decretado no país por causa da pandemia de coronavírus. Acesse íntegra (214 Kb) da decisão.

A AGU (Advocacia Geral da União), por meio do ministro André Mendonça, havia acionado o STF na 2ª feira (23.mar.2020) apresentando uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

A pedido de Jair Bolsonaro, a AGU requeria nessa ADPF a suspensão dos prazos de tramitação das MPs. As medidas provisórias são atos do Poder Executivo, que tem força imediata de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não ocorra, qualquer MP perde a validade.

O pedido do governo –negado pelo STF– era para que a contagem do prazo de tramitação fosse suspensa inicialmente por 30 dias, conforme ocorre no recesso do Congresso.

A suspensão teria de ser ampliada, pedia a AGU, caso as condições de normalidade das votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não fossem retomadas dentro de 30 dias.

Alexandre de Moraes detalha o porquê de rejeitar a suspensão de prazos de tramitação:

“Ocorre, porém, que a edição de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político do Chefe do Executivo pelo Parlamento, instrumento inexistente no regime presidencial, que possibilita total imunidade ao Presidente da República nas hipóteses de rejeição pelo Congresso Nacional de eventual medida provisória, mesmo que, em tese, abusiva, arbitrária ou considerada pelo Legislativo como contrária ao interesse público.

Exatamente pela ausência de responsabilização política na edição de medidas provisórias, a Constituição Federal estabeleceu rigoroso procedimento para sua validade e eficácia, prevendo requisitos formais e materiais para sua edição e aprovação, entre eles a expressa determinação de rejeição tácita da medida provisória não deliberada no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias pelo Congresso Nacional, correspondente a edição por 60 (sessenta) dias e reedição por mais 60 (sessenta dias) da medida caso não analisada”

Para Moraes, nem nas mais graves hipóteses constitucionais há previsão de suspender o prazo das medidas provisórias. Eis outro trecho da decisão:

“Observe-se que, mesmo nas mais graves hipóteses constitucionais de defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa (CF, art. 136) e Estado de Sítio (CF, art. 137) – inexiste qualquer previsão de suspensão do prazo decadencial de validade das medidas provisórias, pois o texto constitucional determina a continuidade permanente de atuação do Congresso Nacional. A hipótese trazida aos autos não é de recesso parlamentar (CF, § 4o, art. 62), mas, sim, de alterações no funcionamento regimental das Casas Legislativas, em virtude da grave pandemia do COVID-19. O Congresso Nacional continuará a funcionar e exercer todas suas competências constitucionais, como não poderia deixar de ser em uma Estado Democrático de Direito”, escreve em sua decisão.

SAÍDA PARA O GOVERNO

O ministro do STF concedeu, entretanto, uma saída que ajuda o governo em parte. As MPs quando chegam ao Congresso precisam ser analisadas por uma comissão especial mista de deputados e senadores. Essa fase em comissão é sempre a mais complicada. Agora, enquanto durar o estado de calamidade no Brasil por causa do coronavírus, o Congresso está autorizado a abolir a criação dessa comissão especial e as MPs podem ser votadas imediatamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Eis o trecho da decisão no qual argumenta pela autorização:

“Me parece, razoável, em tempos de estado de emergência decretado em face de grave pandemia, a possibilidade do Congresso Nacional, temporariamente, estabelecer a apresentação de parecer sobre as medidas provisórias diretamente em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental, em virtude da impossibilidade momentânea de atuação da comissão mista.”

O ministro acrescenta: “Essa previsão regimental excepcional possibilitará, em sua plenitude e com eficiência, a análise congressual das medidas provisórias editadas pelo Presidente da República, respeitando a competência do chefe do Executivo para sua edição e do Congresso Nacional para sua análise e deliberação e, dessa forma, concretizando a harmonia estabelecida constitucionalmente no artigo 2º do texto constitucional.”

Essa é mais uma derrota imposta por Alexandre de Moraes ao governo federal. O ministro já concedeu autorização para os Estados de São Paulo (íntegra da decisão, 228 KB) e da Bahia (íntegra, 314 KB) deixarem de pagar por 6 meses as prestações de suas dívidas com a União. Todas as unidades da Federação devem obter o mesmo direito, se pedirem –e caberá a Moraes conceder, pois agora todas essas ações serão direcionadas a ele.

A equipe econômica, do ministro Paulo Guedes, já anunciou que liberaria para os Estados o não pagamento das dívidas enquanto durasse a crise provocada pelo coronavírus. Ocorre que para isso é necessário que uma lei complementar seja aprovada no Congresso –e não há sinais imediatos de que essa proposta seja analisada. Alexandre de Moraes tomou a dianteira e está autorizando tudo na prática, concedendo decisões liminares (provisórias), de efeito imediato.

ADPF DO PP TAMBÉM REJEITADA

O partido Progressistas tinha apresentado a ADPF 661 sobre tema semelhante. Esta também foi rejeitada por decisão do ministro (íntegra, 219 KB). Na ação, a legenda pediu a suspensão dos prazos de vigência, sem perda da eficácia, de diversas MPs prestes a perder seu prazo de validade.

DO PODER 360

O presidente Jair Balsonaro, anuncia linha de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas empresas

Medida visa a socorrer a economia

Da esquerda para a direita: Pedro Guimarães (Caixa), Bolsonaro, Campos Neto (Banco Central) e Gustavo Montezano (BNDES)

Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, anunciaram nesta 6ª feira (27.mar.2020) uma série de medidas para tentar socorrer pequenas e médias empresas, bem como pessoas economicamente atingidas pela pandemia da covid-19, doença desencadeada pelo novo coronavírus.

Campos Neto mencionou 1 programa formulado por Banco Central, BNDES e Ministério da Economia que determina a abertura de uma linha emergencial de crédito para financiar exclusivamente folhas de pagamento de empresas pequenas e médias (aquelas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões), durante 2 meses.

“Isso vai beneficiar 1,4 milhões de empresas; [são] 12,2 milhões de pessoas”, disse.

Receba a newsletter do Poder360

todos os dias no seu e-mail

O volume total da operação é de R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões em cada mês, dos quais R$ 17 bilhões são do Tesouro e R$ 3 bilhões da Febraban, a associação de bancos). “Tem uma divisão de riscos de 85% para o governo e de 15% para o setor bancário”, disse.

“São operações com zero de spread, [ou seja,] vai ser repassada exatamente a taxa de juros, que é 3,75% [ao ano]. Vale lembrar que empresas pequenas e médicas em geral têm taxa de captação acima de 20%”, afirmou.

O presidente do Banco Central disse que haverá 6 meses de carência e 36 meses para o pagamento, com operacionalização feita por 1 fundo do BNDES. “Toda empresa que aceitar esse financiamento não poderá demitir o funcionário por 2 meses”, falou, em referência ao período que vale a medida.

A garantia pela manutenção do emprego vai ser feita em contrato, de acordo com Campos Neto. O programa garante até 2 salários mínimos.

“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. Ou seja, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida. Esse é o programa que queríamos anunciar hoje. Acho que vai ajudar muito pequenas e médias empresas, que é 1 setor que emprega muito”, afirmou.

A implementação deverá ser feita e até 2 semanas, de acordo com Campos Neto. Ele falou que, “em breve”, terá “alguma coisa para as microempresas”, bem como para o setor informal.

MAIS ANÚNCIOS

Campos Neto também reforçou 1 anúncio que já havia feito: a possibilidade do BC poder financiar bancos usando créditos. “A partir da semana que vem vamos operacionalizar via letras financeiras”, disse.

Ele ainda afirmou que está em elaboração uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o BC poder comprar créditos direto dos bancos, como já faz o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos).

“Hoje em dia não tem essa capacidade. O máximo que pode fazer é injetar liquidez financeira. Obviamente, numa situação conturbada como a que nós estamos, nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o BC tenha o poder de comprar crédito diretamente”, disse.

Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a redução dos juros do crédito especial para 2,9% ao mês e a liberação de R$ 5 bilhões de crédito para as Santas Casas, com redução das taxas de 20% para 10% ao ano.

“Ainda está caro, provavelmente vamos reduzir mais”, afirmou.

Guimarães afirmou que o “coronavoucher” de R$ 600 para socorrer trabalhadores informais precisa ainda do aval do Senado (só foi aprovado pela Câmara, até o momento), bem como de 1 decreto presidencial em seguida à aprovação total do Congresso.

“A Caixa é que vai realizar grande parte desse pagamento”, disse.

Por MAURÍCIO FERRO

Sérgio Lima/Poder360

Eleições 2020 e o coronavírus: medidas urgentes a serem enfrentadas

Fernando Neisser. FOTO: DIVULGAÇÃO

A pandemia de coronavírus tem potencial de afetar gravemente não apenas a economia e o tecido social, mas também nossa democracia.

Estamos em ano eleitoral e, mesmo aparentemente distantes de outubro, mês das eleições, é possível antecipar que há questões que precisam ser rapidamente equacionadas.

No início de abril é o prazo para que os cidadãos que desejam se candidatar estejam filiados aos respectivos partidos políticos. Isso implica dizer que as tratativas políticas precisam estar em curso e resolvidas nas próximas duas semanas.

Como imaginar que, no exato momento em que cai na sociedade a notícia de que cada um precisará ficar em isolamento pelos próximos meses, as pessoas deveriam estar circulando, dialogando e fazendo política para ajustar seu campo político para outubro? 

Não é só isso. Maio é o mês em que a Justiça Eleitoral fecha o cadastro de eleitores, vedando-se desde então o alistamento de novos cidadãos e as transferências de título eleitoral.

O fechamento de cadastro é um trabalho que exige mão-de-obra intensiva, são milhares de servidores, de sol a sol, lançando dados em um sistema que não tem ferramentas para ser operado remotamente.

Para que se chegue ao fechamento é preciso finalizar o cadastramento biométrico em centenas de cidades cujo prazo vence este ano.

Se não forem alteradas as regras, eleitores podem ter seus títulos cancelados se não comparecerem aos cartórios eleitorais.

Mas como exigir isso? E os servidores da Justiça Eleitoral? Eles precisam pegar nas mãos de cada eleitor para tirar-lhes as impressões digitais no equipamento. Impossível neste momento cogitar tal prática.

Com as corretas medidas de restrição que estão sendo publicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, suspendendo-se inclusive a coleta de biometria, é fácil concluir que mudanças precisarão ser pensadas.

Indo adiante, julho é o mês das convenções; momento em que os partidos reúnem seus convencionais para escolher quem serão os candidatos e candidatas, com quais partidos se aliarão.

A lei não prevê convenções virtuais. São as convenções, por definição, aglomerações de pessoas, a ocorrer exatamente no momento em que o Ministro da Saúde prevê que estaremos chegando no plateau de infectados.

Alguém poderia dizer que basta alterar as leis, mudar datas, prorrogar prazos.

Mas a complicar a questão temos na Constituição Federal o art. 16, que com razão impede mudanças na legislação eleitoral dentro do período de um ano que antecede as eleições.

Desembolar essa situação exigirá reflexão e presteza das autoridades. Parte dos problemas pode ser resolvida pelo TSE, adiando, por exemplo, a implantação da biometria e regulando a possibilidade de convenções virtuais. Não sendo elas proibidas expressamente por lei, poderiam ser autorizadas, por exemplo, em resposta a uma consulta com esse teor.

Outros temas, contudo, precisam ser enfrentados pelo Congresso Nacional, por emenda constitucional, afastando para 2020, em razão da pandemia, a incidência da regra da anualidade, exclusivamente para as mudanças necessárias a readequar o calendário eleitoral. A mesma Constituição Federal prevê, em seu art. 14, § 9º, a preservação da normalidade das eleições.

Não se pode perder de vista que a regra da anualidade é imprescindível para evitar mudanças oportunistas e abruptas e isso deve ser preservado. Todas as demais alterações – inclusive aquelas que tratam de financiamento das campanhas, propaganda, formação de coligações, etc. – devem seguir respeitando o prazo constitucional.

É essencial que Congresso Nacional e TSE atentem urgentemente para estas questões, dando a tranquilidade de que a sociedade precisa quanto à manutenção de sua democracia.

*Fernando Neisser, doutor em Direito pela USP, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IASP e sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr.Advogados 

O Coronavírus ameaça o calendário eleitoral de 2020

Covid-19 atrapalhou EUA, França e Irã

Contaminação invade calendário eleitoral

Eleições não se limitam só a outubro É preciso ter 1 plano de contingênciaUrnas eletrônicas usadas na última eleição: com o coronavírus, equipamentos podem ficar encaixotados em 2020

Por Sérgio Lima/Poder360 

Apandemia da covid-19 já afetou os calendários eleitorais e eleições nos Estados Unidos, França e Irã. No 1º, algumas eleições primárias foram adiadas. Estas são as escolhas internas dos partidos por candidatos e não afetam, de forma imediata, os mandatos existentes. Na França temos uma situação mais complexa. As eleições para prefeitos foram mantidas em 17 de março, mas dado o baixo comparecimento e o risco de contágio imposto pela ida às urnas, o 2º turno foi adiado. No Irã as eleições foram mantidas, mas o comparecimento caiu.

Fica a preocupação: como conduzir eleições e manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? E se eleições tiverem que ser adiadas, caso da França, como definir em que condições deve ocorrer a interrupção do calendário eleitoral e como assegurar a legitimidade da prorrogação dos atuais mandatos, se isso for necessário? Lembrando que adiamentos não precisam implicar em prorrogações de mandato.

No Brasil, estamos em pleno ano eleitoral, com o calendário das eleições já em andamento. Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido para concorrerem em outubro. Até 4 de abril, os que desejam concorrer devem ter domicílio eleitoral na circunscrição que competirão e filiação aprovada pelo partido. Também devem se desincompatibilizar do Poder Executivo os que queiram se candidatar.

Em maio começa o período de arrecadação por financiamento coletivo. De 20 de julho a 5 de agosto são realizadas as convenções partidárias e até 20 de agosto os candidatos devem ser registrados. Comícios podem ser organizados depois da nomeação oficial até 1 de outubro.

Por LUCIO RENNÓ

Concomitantemente, as projeções do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de infectados pela covid-19 de abril a agosto, quando a curva começará a desacelerar, e só em setembro o número de casos a cair. O cenário pode ser pior se as medidas de contenção forem atenuadas.

Há coincidência temporal entre a evolução da contaminação pelo novo coronavírus e o calendário eleitoral. Convenções partidárias são eventos coletivos de ampla participação. Comícios são congregações de centenas de pessoas. Sem falar que há datas anteriores que acarretam custos para os envolvidos, como as desincompatibilizações e as decisões de doação coletiva para pré-candidatos, que podem ser afetadas por expectativas de adiamento do pleito. Tudo condicionado pelo pico de crescimento do contágio pela covid-19.

A preocupação com a postergação das eleições é uma realidade imediata. Implica, potencialmente, a prorrogação de mandatos. Isso é delicado em um regime democrático: pode incitar problemas de legitimidade dos eleitos e acusações de oportunismo. Devemos nos preparar antecipadamente para lidar com a possibilidade de interrupção do calendário eleitoral para evitar estresse futuro ao sistema, reduzindo a margem para comportamento oportunista daqueles no exercício do poder. Já há indícios desse comportamento em propostas de prorrogação de mandatos circulando pelo Congresso Nacional.

Mesmo que não haja necessidade de adiar eleições ou, pior, prorrogar mandatos, é importante haver um plano de contingência antecipado e amplamente aceito por todos os atores políticos indicando com clareza as circunstâncias em que as eleições seriam suspensas e detalhando as implicações do adiamento para o exercício do poder: dando prazos claros para novas eleições, preferencialmente sem prorrogação dos atuais mandatos.

No Brasil, o TSE é o órgão responsável pela condução das eleições. Seria importante se manifestar, com a antecedência necessária, dando diretrizes. O risco de uma abstenção recorde é real em se mantendo as eleições, como ocorreu na França e Irã. A reação recente do ministro Barroso, coadunado pela presidente da Corte, Rosa Weber, em resposta a uma consulta sobre o adiamento das eleições é problemática. Disse ele: “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”

Ora, não se trata de uma questão de fé. É uma questão de ciência e de precaução para preservar a legitimidade de um possível processo de adiamento de eleições. Indicar quando e sob quais condições as eleições serão postergadas, com a antecedência necessária, evita casuísmos e personalismos. Lembrando que a questão não se limita a outubro, mas a eventos coletivos essenciais para o processo eleitoral e que se iniciam em maio. O dia da agonia já chegou.

Por Sérgio Lima/Poder360

Lucio Rennó

Lucio Rennó, 46 anos, é professor associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. É doutor em ciência política pela University of Pittsburgh. Publica nas áreas de comportamento eleitoral, estudos legislativos e relação executivo-legislativo.

Estudo de mapeamento do genoma aponta que coronavírus sofreu alterações após chegar no Brasil

Segundo jornal, trabalho chamado de vigilância genética viral é essencial para saber de que forma e quanto a doença se espalha no país

O vírus sars-cov-2, causador da covid-19, já se propagou no Brasil a ponto de apresentar características diferentes dos coronavírus que vieram de outros países. É o que aponta um estudo realizado em tempo recorde por cientistas brasileiros, que sequenciaram o genoma da doença em pacientes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. As informações são do jornal O Globo.

Esse trabalho de mapeamento, que se chama vigilância genética viral, é essencial para saber de que forma e quanto a doença se espalha no Brasil. Além disso, comprova geneticamente que há transmissão comunitária no país, reforçando a necessidade do isolamento social para conter o avanço da pandemia.

Durante o estudo, foram mapeados os genomas dos vírus de 19 pessoas, internadas em hospitais de cinco Estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo. Dois dos 19 vírus são de origem asiática, enquanto os outros têm origem europeia. Os cientistas pretendem dar seguimento ao trabalho, a fim de procurar por mutações que possam ser relacionadas à gravidade e à facilidade de transmissão.

Ana Tereza Vasconcelos, uma das autoras do estudo e coordenadora do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis, afirmou ao jornal que existe entre eles um “cluster” — conjunto de marcas no genoma que aponta que o vírus sofreu alterações após chegar ao país. Segundo ela, as mudanças só ocorrem e são percebidas quando o micro-organismo está há tempo e em quantidade suficientes no local.

— Ele está realmente entre nós — disse Ana ao jornal.

O mapeamento foi resultado de uma força-tarefa que passou um final de semana inteiro trabalhando, durante 48 horas interruptas. A equipe reúne, além do LNCC, profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apoiados pelas fundações de amparo a pesquisa dos seus estados (Faperj e Fapemig) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC).

A iniciativa ainda contou com a parceria de pesquisadores do grupo de Ester Sabino, diretora do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, e da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Os cientistas são da mesma equipe que mapeou, também em tempo recorde, o genoma do vírus que infectou o primeiro paciente no Brasil.

A conclusão do novo estudo em tão pouco tempo só foi possível porque contou com o trabalho voluntário de alunos de pós-graduação de laboratórios que sofreram cortes recentes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação. O trabalho tem importância na prevenção, contenção e no futuro desenvolvimento de tratamentos da doença.

O vírus da covid-19 tem material genético muito simples e altamente suscetível a alterações ou mutações em um curto período de tempo. Por isso, estudá-las permite identificar sua origem, sua “árvore genealógica” e identificar possíveis alterações perigosas.

— Nosso trabalho reforça a importância do isolamento social e da testagem para conter a transmissão da covid-19 no Brasil. São as armas que temos agora. Não teremos vacina ou remédios prontos a tempo de salvar as vítimas dessa pandemia — ressaltou a O Globo Renato Santana, do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da UFMG e um dos coordenadores do estudo.

Santana ainda afirmou que a equipe vai continuar estudando genomas de coronavírus de pacientes de todo o país e que pretendem aumentar a rede de parceria e colaboração. Os mapeamentos serão feitos no LNCC, que funcionará como um banco de amostrar genéticas da doença.

Do gauchazh

O segurança do Presidente Bolsonaro está em estado grave e vai para UTI

Com a piora do seu quadro, Ari será transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)

O motorista do presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com coronavírus na última semana e, nesta quinta-feira (26) o quadro piorou. Ari Celso Rocha Lima de Barros estava em isolamento domiciliar e, nessa quarta-feira (25) foi internado no Hospital de Base. 

Com a piora do seu quadro, Ari será transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência para tratamento do vírus no Distrito Federal. A informação foi confirmada ao Jornal de Brasília. 

Até então, o motorista estava em isolamento no Pronto Socorro do Hospital de Base. 

Por telefone, a advogada Julmar Rocha Lima de Barros contou que o filho Ari está no Hospital de Base, em Brasília, desde a noite de quarta-feira, dia 25. Ele havia sido diagnosticado com a covid-19 no dia 18 e estava em isolamento em casa. Entretanto, teve febre, uma piora no quadro clínico e foi hospitalizado.

Ari é capitão da Polícia Militar do Distrito Federal e, segundo portaria do GSI de fevereiro deste ano, atua no governo como assistente técnico militar. De acordo com a família, ele faz a segurança do presidente em eventos e algumas viagens, mas não estava na comitiva que foi para a Flórida, nos Estados Unidos, no início do mês. Vinte e três pessoas que estiveram com o presidente nesta viagem testaram positivo para novo coronavírus

Segundo Julmar, apenas integrantes da PM têm visitado Ari. “Nós da família, eles não deixam ter acesso por precaução. Mas ele me mandou recado que está bem e dormiu a noite toda. Para nós isso é vitória”, disse a advogada de 74 anos. Ari é casado e pai de dois filhos.

O militar, segundo o relato da mãe, está consciente e não está usando respiradores. Julmar conta que o filho pratica esporte e tem boa saúde. “Ele é novo, muito estudioso. É atleta também, pratica muito esporte, cuida da saúde direitinho. Com fé em Deus, ele vai sair dessa”, contou.

A mãe do capitão da PM relatou ainda que foi informada que um funcionário da Presidência esteve no hospital para saber as condições de saúde do filho.

“Ele é muito realizado no trabalho. Ele diz que gosta muito do presidente, que é muito atencioso, cumprimenta a todos e não faz distinção de ninguém. Inclusive, já foi alguém da Presidência visitar.”

Por Aline Rocha

Com informações do Estadão Conteúdo

Artigo de Rui Leitão: Mensagem aos companheiros de minha geração

Tenho visto no noticiário da TV que tem idosos resistindo à quarentena recomendada para evitar a contaminação do coronavírus, sem tomarem consciência de que são os mais vulneráveis. Muitos ainda se acham no direito de dar umas voltinhas pelas ruas. São os velhinhos rebeldes, até parece que ainda estão na adolescência. Na condição de ancião, eu desde domingo não saio de casa, obedecendo rigorosamente a orientação de ficar em isolamento social. Convicto de que todo cuidado é pouco.

Conclamo, portanto, aos meus companheiros de geração a adotarem igual comportamento. Não percamos a lucidez, para nos mantermos física e mentalmente saudáveis. Não nos permitamos ser convencidos pelos que insistem em dizer que essa doença não passa de uma “gripezinha”. A situação é muito séria para a encararmos com desdém.

Porém, precisamos mantermos-nos movimentando como se estivéssemos fora de casa, mesmo que confinados ao espaço restrito de nossa residência. Criemos oportunidades para nos distrairmos, lermos, escutarmos músicas, assistirmos filmes, exercitarmos a mente. A internet nos ajudará a fazer isso. Opções não faltam para vencermos o tédio. Podemos, inclusive, trabalhar em casa.

A saudade dos netos e filhos será temporariamente vencida pelas comunicação virtual, usando computadores e aparelhos celulares. Eles diminuem distâncias físicas e mantêm aproximadas pessoas que se amam. Todavia, não nos esquecer de gerenciarmos a recepção de informações, cuidando em filtrar e analisar o noticiário que nos é oferecido, para que não entremos num clima de estresse e ansiedade. Afastemo-nos das preocupações e vençamos o medo.

Estabeleçamos um ócio criativo. Organizar a rotina favorece nosso psicológico. Escolhamos fazer aquilo que gostamos. Evitemos que as incertezas mexam com nosso emocional. Tomar uma cervejinha, um uísque, um bom vinho, com moderação, contribui para que nos sintamos como se a vida não tivesse sofrido mudança em razão do necessário isolamento. O sentimento de solidão jamais deverá nos dominar. Importante não nos afastarmos dos amigos do cotidiano, ligando para eles diariamente, atualizando os assuntos que costumávamos conversar nas mesas de um bar ou nos cafés dos shoppings.

Tenhamos cuidado com os efeitos colaterais do isolamento. Coloquemos na cabeça que isso tem um começo e um fim. E, se formos disciplinados, atravessaremos essa tempestade ilesos. Confiemos nas autoridades e nas informações sociais, quando percebidas que são sensatas. Sejamos racionais e responsáveis, pensando em nós mesmos, mas também nos nossos familiares e na sociedade a que estejamos integrados. Dediquemos tempo para refletir, olharmos para dentro de nós mesmos. Valorizemos a responsabilidade social.

Acreditem, vamos vencer a crise. Afinal de contas, se chegamos a essa idade, é porque somos guerreiros e vitoriosos. Sejamos solidários sempre, até que a tormenta passe. Tiremos desse estado de eventual aflição, lição para continuarmos vencendo o tempo que Deus nos conceder.

Por Rui Leitão

Segurança de Bolsonaro testado positivo para Covid-19 está em estado grave

Ele foi internado no Hospital de Base do Distrito Federal, na noite dessa quarta-feira (25).

Ari Celso Rocha de Lima Barros, 39 anos, segurança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), testado positivo para o novo coronavírus (Covid-19) está em estado grave. Ele foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base do Distrito Federal, na noite dessa quarta-feira (25).

Segundo informações do Jornal Metrópoles, o capitão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que havia sio diagnosticado com a doença em 18 de março, cumpria isolamento domiciliar. Mas, segundo a família, o quadro piorou bastante.

“Estava em casa, sob controle. Ontem [quarta], se sentiu mal e foi internado no Hospital de Base”, relatou a mãe do segurança, dona Julmar Rocha de Lima de Barros. “Ele trabalha na Presidência. É segurança do presidente. Ele sempre viaja com ele. E eu acredito que esse vírus ele adquiriu nessas viagens que fez”, acrescentou.

Na viagem de Miami, em que integrantes da comitiva presidencial adoeceram, Ari não esteve presente. Apesar de ter contato direto com o presidente, não há relatos de contaminação por parte de Bolsonaro.

Portal WSCOM

Alexandre de Moraes suspende trecho de MP que alterou regras da Lei de Acesso à Informação

Ministro do STF atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. Em meio à pandemia do coronavírus, governo havia suspendido prazo para resposta aos pedidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação.

A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer. Ele atendeu pedido enviado à Corte pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão na Corte em outubro de 2019 — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, regulamenta o trecho da Constituição que estabelece que é direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

Segundo o texto da MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação valeria para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de:

acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou

agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Com a suspensão da MP, a lei volta a funcionar sem alterações.

Para o ministro Alexandre de Moraes, não se pode ferir o princípio da publicidade e da transparência da administração pública.

“Na hipótese em análise, ao menos em sede de cognição sumária, fundada em juízo de probabilidade, entendo presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, pois o artigo impugnado pretende transformar as exceções – sigilo de informações – em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência”, decidiu.

Governo suspende prazos da Lei de Acesso à Informação por causa do coronavírus

Ainda na decisão, o ministro do Supremo afirmou que a Constituição assegura que a sociedade esteja informada corretamente sobre ações do poder público.

“A participação política dos cidadãos em uma Democracia representativa somente se fortalece em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre as políticas públicas adotadas pelos governantes”, frisou o ministro.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília