Quando o assunto são os investimentos em saúde, as administrações públicas dos municípios da região Centro-Oeste são destaque no país. Das sete cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), cinco aumentaram seus gastos com saúde em 2017, o que resultou num montante de R$ 10,2 bilhões se considerados todos os municípios da região.
Os primeiros lugares do ranking das cidades que mais aumentaram seus gastos em 2017 são ocupados pelas capitais do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Campo Grande (MS) gastou R$ 1,2 bilhão com saúde em 2017, valor 16,8% maior do que os R$ 1,08 bilhão investidos em 2016. Já Cuiabá (MT) teve aumento percentual de 15,6% no período analisado, com um montante de R$ 766,3 milhões gastos com saúde em 2017. Em 2016 o investimento foi de R$ 662,9 milhões.
Ainda no Mato Grosso do Sul, a administração de Dourados aumentou os gastos em 6% em 2017: foram investidos R$ 222,2 milhões em saúde no ano passado. Incremento de 3,8% em Várzea Grande (MT), que gastou R$ 136,3 milhões em 2017, e de 1,4% em Anápolis (GO), que investiu R$ 289,4 milhões em saúde no ano passado.
A publicação aponta desaceleração nos investimentos em saúde em duas cidades de Goiás. Com pouco mais de 542 mil habitantes, Aparecida de Goiânia registrou a maior queda no período analisado: - 9,1%. O gasto com saúde foi de R$ 302,7 milhões em 2017 contra os 332,9 milhões em 2016. Queda também na capital Goiânia, que gastou R$ 1,2 bilhão no ano passado, valor 4,8% menor do que os R$ 1,3 bilhão gastos em 2016.
Em sua 14ª edição, o anuário utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Brasil: municípios investem mais e gastos com saúde têm pequeno aumento
Foram dois anos seguidos de quedas, que resultaram numa redução de R$ 5,58 bilhões nos investimentos, mas em 2017 o gasto com saúde dos municípios brasileiros apresentou uma pequena melhora no montante aplicado, passando de R$ 138,83 bilhões em 2016 para R$ 139,72 bilhões no ano passado, um aumento de 0,6%.
“Desde 2015, quando o agravamento da crise econômica no país provocou uma retração significativa nas receitas dos municípios, a redução ocorrida nas áreas de saúde e educação sempre foi menos intensa que a queda da despesa total. No ano passado não foi diferente: enquanto a despesa total registrou queda de 2%, o gasto com saúde apresentou um pequeno aumento”, explicou a economista e editora do anuário Tânia Villela.
A economista acrescenta que, apesar da crise econômica e da sobrecarga no sistema público de saúde, as despesas municipais com a pauta interromperam o movimento de contração que vinha acontecendo desde 2015. “O orçamento municipal vem, cada vez mais, comprometendo-se com a saúde, com crescimento de ações e outros serviços públicos”, explicou.
Entre todas as regiões do país, apenas os municípios do Norte apresentaram queda nos recursos aplicados: foram R$ 104,87 milhões a menos, uma retração de 1,3%. Do outro lado da tabela, as cidades das regiões Sul e Centro-Oeste foram as que apresentaram maiores variações positivas no período analisado, com alta de 1,7% e 1,4% respectivamente.
Quando analisados os desempenhos das capitais do país, os maiores aumentos percentuais em gastos com saúde foram registrados em Campo Grande (16,8%), Cuiabá (15,6%) e Belo Horizonte (9,7%). Já as maiores quedas ocorreram no Macapá (-8%), em Belém (-6,6%) e em Boa Vista (-6,5%). A publicação levantou, ainda, o gasto médio com saúde per capita dos municípios, que foi de R$ 682,85 em 2017.
Ranking – Os municípios que mais gastaram com saúde em 2017:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Crescimento da despesa com saúde em relação ao ano anterior:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Por Aline Diniz
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