Juiz escreve decisão sobre dupla paternidade em forma de poesia, em Jaraguá

Com sensibilidade, Liciomar Fernandes contou a história da família e garantiu o direito à menina. Essa é a segunda vez que o magistrado profere uma sentença em versos.

Decisão em forma de poema de 4 de novembro de 2019 — Foto: Reprodução/TJ-GO

Depois de uma declaração de união estável em 33 páginas de versos, pela qual ficou conhecido, o juiz Liciomar Fernandes repetiu a sutileza e sensibilidade, em Jaraguá. Desta vez, o poema foi escrito ao conceder à uma menina de 11 anos o direito de ter dois pais – um socioafetivo e um biológico – em seu registro, além do nome da mãe.

A história da família caiu na Justiça a partir de um pedido do pai socioafetivo da menina que havia solicitado, há cerca de um ano e meio, a retirada do nome dele da certidão de nascimento dela. No entanto, durante o processo, o próprio homem que havia entrado com a ação desistiu da mesma e o juiz pode conceder à garota o direito de ter dois pais.

Fernandes contou que é escritor de versos e prosa e que, como todo escritor, tem sempre o desejo de contar uma boa história. Segundo ele, os versos são uma forma de dar um pouco mais de leveza a um trabalho normalmente rígido e formal.

“Geralmente o que inspira a gente é o tema. Me chamou a atenção a história, senti uma necessidade de trazer uma sensibilidade maior”, comentou.

O magistrado disse que o pai socioafetivo e a mãe da criança se separaram e fizeram um teste de DNA, que comprovou que ele não era o pai biológico da menina. Desde então, a garota perdeu um pouco de contato com ele e passou a conviver também com o pai biológico, que quis reconhecer a paternidade.

O juiz, no entanto, observou o carinho e a afetividade entre ela e os dois pais – o socioafetivo e o biológico. No poema-decisão, ele relata:

No decorrer do processo não restou dúvida da afetividade existente entre o requerente e a requerida. O carinho demonstrado por um e outro e o elo de afeto criado por eles no decorrer dos anos não pôde ser desfeito com o pingar frio da tinta da caneta de um julgador.

EEAJ veio em juízo revelar que o pai biológico, já faz um tempo, que passou a visitar. E, até, aos novos avós a se encontrar. Inegável a já coexistência de, também, afeto e amor a ela a nova família a se dedicar.

Juiz Liciomar Fernandes de Jaraguá, Goiás — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Durante a decisão, o magistrado também ponderou que, no final das contas, a mais prejudicada em toda a história é a menina.

“O judiciário tem que ter um olhar diferenciado para a criança, ela tem que ser protegida. No caso desse processo, a menina sofria uma situação da qual não teve culpa”, explicou

Portanto, segundo ele, não caberia a ela mais a responsabilidade de escolher um dos pais, como ele disse que acontece em casos similares.

É que a fria análise laboratorial de DNA não se mostra capaz de traduzir, negar ou tampouco vínculos tecidos em outras bases, como no afeto se comprovar.

Os olhos daquela criança diziam que ela não queria estar ali para dizer com qual pai queria ficar. O biológico ou o afetivo?

Trazendo um “final feliz” para o processo, o juiz negou o pedido inicial para retirar o nome do pai socioafetivo dos registros da filha, e determinou a inclusão do nome do pai biológico dela nos documentos.

e ambos manifestaram o desejo irrefutável na paternidade da investigada, se fazer permanecer e outro iniciar. Inclusive, para que o nome de ambos no registro se fazer constar.

Então, ela não acreditando, fixa aquele olhar, abre aquele sorriso enorme, estonteante e percebe que teria dois pais. Não dá para descrever tamanha alegria em um só olhar.

Naquele coração que até então era só tristeza e decepção,uma luz passou a brilhar.

E, de repente, a vontade de uma criança no mundo jurídico se vê transformar em uma realidade inegável nos tempos atuais. A família

moderna quando o amor pedir a um só pai não se deve limitar, pois situações como a da presente demanda sempre existirá.

“Na verdade, a gente procura dar um pouco de vida a esse formalismo. Porque o poeta vive inventando, gosta de escrever. Eu escrevo todo dia. Se fosse possível, faria todas as sentenças assim”, brincou.

Por Vanessa Martins, G1 GO