Parlamentares sugerem adiar eleições municipais de outubro por coronavírus

Senadores sugeriram nesta sexta-feira que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de

pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos.

“A crise provocada pelo coronavírus, com a consequente incerteza não somente sobre a extensão, mas também sobre a duração desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo, tem

gerado a paralisação de diversas atividades”, diz o documento encaminhado ao TSE.

O senador argumenta, no ofício, que o início da campanha eleitoral, em agosto, irá resultar em “movimentação e aglomeração de pessoas não somente durante todo o período da campanha política, mas também no dia da população ir as urnas, momento que pode gerar uma grande multiplicação do contágio desta doença”.

“É válido ressaltar também, além do fatos de disseminação do vírus, que por sua ação há um reflexo direto na economia no Brasil”, citando gastos previstos com o fundo eleitoral, e os recursos a serem utilizados pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições.

O líder do PSL não foi o único a recorrer ao TSE sobre as eleições. Constam, no sistema eletrônico do tribunal, pelo menos duas consultas sobre o tema.

Durante a sessão desta sexta-feira em que foi aprovado o decreto de calamidade pública por unanimidade, parlamentares aproveitaram para tocar no assunto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou fala em

inédita sessão remota da Casa para levantar o tema.

“Quero aqui também, senhor presidente, colocar a todos os pares do Senado, já há um primeiro pensamento sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro”, disse.

“É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado

pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões”, argumentou, acrescentando ser necessário que o ministro Roberto Barroso, próximo a assumir o comando da Justiça Eleitoral, inicie uma avaliação sobre a possibilidade.

“Ainda que legalmente não tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for

colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário, para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral”, afirmou Viana.

Na mesma linha, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), chamou a atenção para a hipótese, prevendo que pela “curva de crescimento dessa pandemia”, “ela vai ser grave exatamente nos meses de junho e julho”.

“Eu acho que chegou o momento de nós prorrogarmos as eleições, para que haja uma coincidência de eleições - eleições gerais em 2022, de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República”, defendeu.

Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as eleições e sobre a destinação de recursos de campanha.

“Eu estou protocolando uma PEC hoje, em razão também da eleição que vem agora. Não podemos destinar dinheiro para as eleições, sendo que estamos precisando de dinheiro para a saúde, e aí vamos desfavorecer

candidatos que não estão no poder”, disse, durante a sessão em que os senadores se pronunciavam por videoconferência ou por telefone.

“Por isso estou protocolando uma PEC hoje sobre isso e também sobre a destinação do fundo especial de campanha.”

Na quinta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de crises de saúde pública em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Por Maria Carolina Marcello-BRASÍLIA (Reuters)

"Como ficam as eleições municipais no Brasil com o coronavírus?

"Um grupo de deputados começou a discutir a possibilidade de adiar as eleições municipais de 2020 por causa do coronavírus. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25 do mesmo mês. O Congresso aprovou, nesta semana, a decretação de estado de calamidade pública para que o país possa lidar com a crise causada pela doença. A preocupação dos deputados com as eleições é que as medidas restritivas impostas para evitar a disseminação do vírus impeçam a realização de atos previstos no calendário eleitoral, como as convenções partidárias.

Segundo o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala na Câmara, os deputados debatem propostas que vão desde o adiamento de 60 a 90 dias da data prevista para as eleições 2020, em outubro, até o adiamento por dois anos e unificação do pleito municipal com o presidencial, em 2022.

Mas ele considera ser muito cedo para tomar qualquer decisão. “A gente não sabe a extensão ainda [da crise]. É muito precoce tomar uma decisão agora, tem que esperar umas duas semanas. Mas se a crise continuar, é uma solução a se pensar”, disse Augusto.

A preocupação, segundo o parlamentar, é com atividades de campanha que exigem um contato mais próximo com eleitores e aglomerações de pessoas, como as convenções partidárias e comícios, além do próprio dia de votação.

De acordo com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), o tema ainda é apenas conversa de bastidor na Câmara. “Foi apenas uma conversa de uma hora em que não se tinha nada para falar”, afirmou."

"Não é o momento de pensar em eleições 2020, dizem deputados

Parte dos deputados ouvidos pela reportagem defende que não é o momento para discutir eleições. “Nesse momento a preocupação tem que ser cuidar da vida das pessoas. Todo resto é secundário”, disse Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Esse debate vai chegar, mas ainda não é prioridade”, defende o deputado. “Ainda é cedo para esta discussão. É uma preocupação, mas não é um assunto que está na pauta”, disse Paulinho da Força.

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara, a discussão sobre adiar as eleições nem sequer tem cabimento. “O Congresso Nacional não pode prorrogar mandatos, não tem essa prerrogativa”, disse. “Se o Congresso pudesse prorrogar mandatos, o Lula ainda seria presidente”, ironizou Barros. Segundo ele, a Constituição não permite abrir esse precedente.

Para Barros, a discussão não passa de oportunismo. “É uma discussão patrocinada por aliados de gente que quer continuar no poder. Não tem nada a ver com saúde pública, é oportunismo”, afirmou.

O deputado paranaense, que foi ministro da Saúde no governo Temer, também afirma que não há previsão de que a crise do coronavírus dure até julho, quando começam as convenções. “Especialistas projetam o pico de contaminação em abril e o encerramento em junho”, disse. “É uma discussão descabida porque não haverá crise de coronavírus em julho, agosto, setembro e outubro”, disse Barros.

“É uma discussão sem nenhum propósito, inapropriada e inoportuna”, criticou Orlando Silva (PCdoB-SP). “O foco do Congresso Nacional não deve ser discutir eleições, e sim combater a pandemia”, defendeu. O parlamentar acredita ser “pouco provável” que o adiamento das eleições avance no Congresso.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) classificou a discussão como “extremamente temerária”. “Sou totalmente contrário [a adiar as eleições]. Não podemos afetar o funcionamento regular institucional no país em nenhuma hipótese”, disse. “Não se pode afetar a normalidade democrática e institucional”, completou.

Iniciativa de alterar calendário deve vir do TSE, defende deputado

Para Orlando Silva, qualquer iniciativa de alterar o calendário das eleições 2020 deve vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tem que ser coordenado pela Justiça Eleitoral, se tiver que ser feito”, defende.

Para o advogado da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Diego Campos, a alteração no calendário eleitoral é possível através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). “Se o Congresso, em conjunto com o TSE, entender que é o caso, porque haverá prejuízo por causa de uma situação extraordinária, me parece que seria possível”, avalia.

A PEC, segundo Campos, teria que alterar de forma temporária dois artigos da Constituição: o artigo 29, que estabelece a data para realização das eleições (primeiro domingo de outubro); e o artigo 16, que determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

“Me parece que o mais correto seria fazer uma PEC para colocar uma regra temporária só para esse pleito”, explica o membro da ABDConst.

Campos, porém, considera o debate prematuro. “Penso que ainda é prematuro pensar nisso. É uma possibilidade, mas não se sabe a extensão disso [da crise do coronavírus]. No momento, não sei se essa situação seria palatável de decidir agora”, diz.

"Não sofro antes da hora", diz ministro do TSE

O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse ao jornal O Estado de São Paulo que não "sofre antes da hora", acredita que até outubro a pandemia do coronavírus "estará sob controle" e avalia que não há motivos para cogitar qualquer adiamento nas eleições municipais deste ano.

"Nós estamos em março. As eleições são em outubro. Não há por que cogitar de qualquer adiamento. Tenho a firme expectativa de que até lá a situação do novo coronavírus estará sob controle. Se não estiver, aí será o caso de se pensarem alternativas. Eu trabalho com fatos, e não com especulações. E não sofro antes da hora. Na vida, a maior parte das coisas que a gente teme não acontecem", disse Barroso.

O ministro assumirá o comando da Corte Eleitoral em maio deste ano, substituindo Rosa Weber, e chefiará o tribunal durante as eleições. "Estamos cumprindo todos os cronogramas. A Justiça Eleitoral zelará para que tudo funcione da melhor maneira possível", frisou Barroso.

Em nota, o TSE afirmou que “está atento e analisa o cenário atual com cuidado e atenção”. A Corte tem tomado medidas para prevenir o contágio, como realização de sessões presenciais apenas a cada 15 dias, criação de um gabinete de crise, estabelecimento de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral e cancelando os eventos previstos para o mês de março.

“Informamos ainda, que de acordo com a Secretaria Geral da Presidência do TSE, o cronograma eleitoral está sendo cumprido e que, até o momento, o calendário eleitoral não sofreu alterações. Qualquer mudança nesse cenário será imediatamente informada”, disse o órgão em nota.

Eleições em Mato Grosso foram adiadas

Nesta terça-feira (17), a presidente do TSE, Rosa Weber, adiou a realização das eleições suplementares para o Senado que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.

Segundo o TSE, a decisão “tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus”.

Já nesta quinta-feira (19), o TSE decidiu, por unanimidade, que não é possível alterar o prazo para filiação a um partido político para concorrer às eleições de 2020, mesmo com a crise do novo coronavírus.

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Veja as principais datas das eleições 2020

Até 3 de abril: janela eleitoral - período para trocar de partido para concorrer à eleição sem incorrer em infidelidade partidária;

4 de abril: Prazo para que novos partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral para lançar candidatos;

15 de maio: Início da arrecadação de doações por pré-candidatos;

20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias para escolha de candidatos;

15 de agosto: Prazo para registro de candidaturas;

16 de agosto: Início da propaganda eleitoral;

28 de agosto: Horário eleitoral gratuito em rádio e TV;

4 de outubro: Primeiro turno da eleição;

25 de outubro: Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores;

18 de dezembro: Diplomação dos eleitos"

"Por Kelli Kadanus- Brasília"

Convenções partidárias estão em risco por causa da covid-19

Eventos ocorrem de julho a agosto Período corresponde ao invernoSede do TSE, em Brasília: tribunal mantém até, o momento, o calendário eleitoral de 2020Ana Krüger/Poder360 - 9.ago.2018

O aumento dos casos de covid-19 deixa em alerta ministros e advogados que atuam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação a prazos das eleições municipais. As convenções partidárias estão previstas para 20 de julho a 5 de agosto, em pleno inverno.

Em resposta ao Drive –newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360–, a Secretaria Geral do TSE afirma que, “até o momento“, o cronograma está mantido. Nos bastidores, ministros já consideram que a Corte precisa estar preparada para eventuais mudanças de prazos ou normas.

Quatro de abril é é a data final para filiação dos candidatos. Advogados defendem que o prazo seja estendido. É o caso de Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e secretário da Aliança pelo Brasil. A legenda a ser criada não disputará as eleições de 2020.

CACIQUES

Sem correligionários nas convenções, os caciques dos partidos devem ter ainda mais força. Poderão decidir sobre as vagas não preenchidas.

A advogada eleitoral Marilda Silveira disse que a decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, de adiar a eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso renderá discussões. Poderá ser usada como argumento para mudança no calendário do pleito municipal. “Estamos em situação inédita com a pandemia”, afirmou.

As reuniões dos partidos poderiam ser adiadas por projeto de lei. Ou por interpretação do TSE, disse a advogada –embora seja algo não ortodoxo. Mas atrapalharia o resto do calendário.

O pleito é no 1º domingo de outubro. Mudar isso exigiria uma PEC. Decisão do TSE não seria impossível, disse Marilda, no quadro excepcional.

Os partidos ainda esperam eventuais decisões do TSE. Por enquanto, evitam apelar à Justiça. Todos os ouvidos pelo Drive dizem que a pré-campanha será sui generis, sem atos de filiação e festa dos convencionais.

LEONARDO CAVALCANTI e PAULO SILVA PINTO
18.mar.2020 (quarta-feira) do Poder 360.

Projeto propõem usar dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus

O chamado "Fundão Eleitoral" conta com R$ 2 bilhões para financiar campanhas de candidatos em eleições

Congresso: senadores propõem uso do Fundão Eleitoral contra coronavírus (Antonio Scorza/Getty Images)

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que assinou projeto de lei, nesta quarta-feira (18), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional, como a pandemia de covid-19.

— O momento é grave e por isso estou apresentando projeto para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os esforços possíveis. Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do coronavírus, é necessária a mobilização de todos. Nesse sentido, todos os recursos financeiros devem ser designados ao Sistema Único de Saúde — destacou Randolfe.

Emenda

Já o líder do PSL, senador Major Olímpio, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP 924/2020).

A medida editada pelo governo federal no último dia 13 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde.

Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no país pelos testes em contraprovas dos casos de coronavírus.

Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Com a emenda apresentada, Major Olimpio quer elevar esse valor para R$ 7,5 bilhões.

— Essa ação irá fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais em liquidez para o enfrentamento dessa epidemia. Nós estamos num momento crítico na luta contra o vírus. Devemos passar esse valor do ‘Fundão da Vergonha’ que serve para financiar campanhas, santinhos, cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda — disse o senador.

Da Agência Senado

Em meio à pandemia, Comissão aprova novo texto da Carteira Verde e Amarela.

Mudanças desconfiguram programa e prejudicam a economia

A comissão mista no Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 905, chamada de "carteira Verde e Amarela", aprovou na tarde desta terça-feira (17) o novo texto do projeto, que deve seguir para votação no Senado e, posteriormente, na Câmara do Deputados. Além das isenções fiscais previstas na MP, mudanças apresentadas pelo relator da medida na semana passada, dia 9/03, deputado Christino Aureo (PP-RJ), flexibilizam arrecadações previdenciárias para o seguro desemprego e são vistas como "retrógradas" por especialistas.

André Santos, especialista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), alega que houve mudanças que alteraram totalmente o foco do programa. "A MP 905 foi desconfigurada com um novo relatório apresentado na Câmara. Ela nasceu para dar oportunidade do primeiro emprego, incentivando empresas a pagar menos tributos, mas incluiu agora pessoas com idade mais avançada e flexibilizou a contribuição previdenciária para o Seguro Desemprego. E com essa tendência de achatamento dos salários, a população consequentemente tem menor poder de compra, o que prejudica diretamente a economia", explica.

Christino Aureo explicou as mudanças e afirmou que a MP não tem motivação de substituição de mão de obra, como alegado pelos opositores ao projeto. “Essa medida olha para o cotidiano, pois nossos jovens são os mais atingidos pelo desemprego. As mudanças ampliaram o público da MP para trabalhadores com mais de 55 anos, e por isso aumentou de 20% para 25% o percentual de possíveis contratados, em uma empresa, dentro dessa modalidade. A expansão percentual visa acomodar o incremento da faixa 55+”, justifica.

A Carteira Verde e Amarela propõe isenções para empresas que contratarem jovens com idade entre 18 e 29 anos, seja para atividades permanentes ou temporárias, até o valor de um salário mínimo e meio, o que corresponde a R$ 1.567,50, pelos valores atuais. O projeto elimina ainda a contribuição patronal de 20% para o INSS; o salário-educação, pago pelas empresas sobre o salário dos empregados e destinado ao financiamento de projetos do ensino público; e as alíquotas dos Sistema S nessas novas contratações. O texto também reduz a contribuição do empregador para o FGTS de 8% para 2%; e o valor da multa de rescisão, de 40% para até 20%, se houver acordo com o empregado no momento da contratação.

"O que o governo quer estimular já é a prática das empresas: contratar jovens, com pouco ou nenhuma experiência, para profissionalizá-los e pagar pouco", afirma Wilson Pereira

Resistência no Congresso

Segundo o analista político André Cesar, da Hold Assessoria Legislativa, o texto irá sofrer resistência no Congresso Nacional e há grandes chances de caducar. "O presidente Bolsonaro tensionou demais as relações com o legislativo, principalmente nas últimas semanas, com a convocação das manifestações do dia 15 de março. Há uma sensação de rompimento da Câmara e do Senado com o executivo. A medida provisória precisa ser votada até dia 20 de abril, se não perde a validade, e essa parece ser uma possibilidade bem plausível", prevê o especialista.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Wilson Pereira, afirma ainda que a Medida Provisória não gerará empregos novos, como defende o governo. "É um tiro no pé. Com a renda cada vez mais achatada, o consumo interno vai reduzir cada vez mais. As empresas vão vender pra quem? Nós representamos mais de quatro milhões de trabalhadores de um setor com alta rotatividade e que, em sua maioria, é de jovens. O que o governo quer estimular já é a prática das empresas: contratar jovens, com pouco ou nenhuma experiência, para profissionalizá-los e pagar pouco", coloca. 

Para o sindicalista, o governo atual repete o argumento da Reforma Trabalhista, mas não apresenta dados que confirmem o êxito da Medida Provisória. "A demanda já existe, o que vai ocorrer é que as empresas irão pagar menos tributos, esses novos profissionais terão menos direitos e o governo irá arrecadar menos. Estamos vendo novamente a falácia da Reforma Trabalhista, com outra roupagem, se repetir", alerta.

Do ENTRE Comunicação <fbusian@comuniquese1.com.br

Polícia Civil de Guapó/Aragoiânia prende suspeito de estuprar bebê de 9 meses

A polícia Civil de Guapó/Abadia de Goiás prendeu um homem de 61 anos de idade, suspeito de estuprar a neta de sua companheira.

A polícia foi acionada após o médico identificar lesões na criança. Após diligências e oitivas de testemunhas, constatou-se a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Foi realizada a prisão em flagrante do suspeito que também é investigado por abusar sexualmente de outra criança, de cinco anos de idade, a qual é irmã do bebê. O autor do fatos já foi preso pela prática desse mesmo crime. Além disso, três espingardas foram encontradas na residência dele. As investigações continuam em andamento.

Da PCGO

Idoso é preso suspeito de estuprar duas crianças em Abadia de Goiás

Idoso é preso suspeito de estuprar duas crianças em Abadia de Goiás
Uma das vítimas é um bebê de nove meses. A outra é um garoto de cinco anos

(Foto: Reprodução)
Um idoso de 61 anos foi preso em flagrante na última quinta-feira (12) por suspeita de estuprar um bebê de nove meses e uma criança de cinco anos, netas da companheira dele. O caso aconteceu em Abadia de Goiás. A avó levou a criança ao hospital pois ela estava chorando muito, o médico que atendeu o bebê identificou as lesões e acionou o conselho tutelar.

Segundo o delegado Arthur Fleury, da PC, a outra criança de cinco anos que também foi estuprada, reclamou da situação para alguns familiares, ela será ouvida por uma psicóloga e serão feitos exames para constatar o ato.

De acordo com a corporação as irmãs moram com a avó que não sabia da situação, e de acordo com o delegado, está ajudando na investigação.

O idoso já foi preso pela prática do mesmo crime em 2009. Além do estupro, foram encontradas três espingardas na residência dele.

*Laylla Alves é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira

Por Laylla Alves Do Mais Goiás

Lissauer Vieira se reúne com representantes de Câmaras para instalação do Parlamento Metropolitano

A iniciativa tramita na Assembleia como um projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora para que seja formalizada como uma política pública de Estado

Presidente da Alego vai se reunir com representantes de 21 Câmaras Municipais | Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB), deve se reunir nesta sexta-feira, 13, com os presidentes das Câmaras Municipais das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia (RGM). O encontro será realizado para apresentar o Parlamento Metropolitano – fórum permanente que está sendo desenvolvido para criar e aplicar políticas públicas que integrem esses municípios, governos estadual e federal.

A criação co fórum permanente é para promover debates. A iniciativa tramita na Assembleia como um projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora para que seja formalizada como uma política pública de Estado. Protocolada sob o nº 7821/19, a proposição está em primeira fase de discussão e votação do plenário e, portanto, ainda pode receber sugestões que levem à formulação do texto final.

Pela proposta, será instituído, no âmbito da Alego, o Parlamento Metropolitano das regiões metropolitanas de Goiânia e do Entorno do Distrito Federal. O diretor Parlamentar da Casa, Luis Cesar Bueno, explica que, de início, será colocada em prática apenas a parte da iniciativa que abrange o aglomerado urbano de Goiânia.

O Parlamento Metropolitano alcançará, diretamente, mais de 7 milhões de goianos que vivem nesses municípios: cerca de 2,5 milhões na Região Metropolitana de Goiânia e 4,5 milhões na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O texto do projeto frisa que iniciativas semelhantes já estão acontecendo nas regiões metropolitanas de Campinas (SP), Fortaleza (CE), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP).

Composição

Este fórum permanente será composto pelo presidente da Assembleia Legislativa e por mais seis deputados (preferencialmente representantes das respectivas regiões). Também farão parte, presidentes das câmaras municipais que compõem a Região Metropolitana de Goiânia, os quais poderão indicar representantes dessas cidades, de acordo com o seguinte critério: para municípios de até 50 mil habitantes, poderá ser acrescido um representante; para os municípios entre 50 mil e 100 mil, dois representantes; municípios entre 100 mil e 200 mil, três representantes; municípios entre 200 mil e 600 mil, quatro representantes; e municípios acima de 600 mil habitantes, serão acrescidos seis representantes.

O Parlamento Metropolitano será presidido pelo presidente da Alego e secretariado por dois representantes das cidades com maior representação em plenário. Quanto aos integrantes, eles terão mandato de até dois anos. As reuniões serão realizadas a cada 90 dias, no Palácio Alfredo Nasser (sede do Poder Legislativo estadual) ou em outro município previamente aprovado.

Ao colocar em prática essa iniciativa, o Legislativo goiano estará tirando do papel a Lei Estadual Complementar n° 139, de 22 de janeiro de 2018, e a Lei Federal n° 13.089 de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole. O regulamento em questão estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, além de instituir normas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.

Municípios

Região Metropolitana de Goiânia (21 cidades): Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (29 cidades): Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João D’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício.

Por Marcos Aurélio do Jornal Opção

COMUNICADO: Abertas inscrições para barracas na GO-060 durante Festa do Divino Pai Eterno

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes abriu inscrições para interessados em montar barracas de comércio na GO-060, Rodovia dos Romeiros, durante o período da Festa do Divino Pai Eterno. Os interessados deverão se inscrever pelo site da Goinfra até o dia 22 de março.

Estarão disponíveis 166 pontos para a instalação das barracas na rodovia e o interessado deve ter mais de 18 anos, apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.

Dúvidas sobre a inscrição, instalação e funcionamento das barracas podem ser esclarecidas na Coordenação de Administração da Faixa de Domínio da Goinfra, pelo telefone (62) 3265-4309.

Padronização

Segundo a Goinfra, as barracas devem seguir padrão na cor branca e com 4 por 4 metros de área e serão de responsabilidade dos comerciantes, assim como as providências para inspeção do Corpo de Bombeiros, fornecimento de água e energia elétrica no local.

Poderão ser comercializados gêneros alimentícios, bebidas não-alcoólicas, artigos de beleza, roupas, bijuterias ou brinquedos, durante o período de 15 de junho a 7 de julho.

Os contemplados pagarão uma taxa de R$ 22,42 pela ocupação da faixa de domínio da rodovia.

A Festa

A Festa do Divino Pai Eterno tem seu ápice no primeiro domingo do mês de julho e neste ano ocorre entre 15/06 e 05/07. Durante esse período, são celebradas missas e novenas; ocorrem encontros de jovens; acolhimento aos devotos e aos carreiros do Divino Pai Eterno (procissão de carros de boi).

São realizadas mais de 100 missas e 40 novenas, além de procissões, alvoradas, confissões e vigílias. Mais de 2,5 milhões de pessoas passam pela cidade ao longo dos dez dias da festa e muitas delas transitam pela Rodovia dos Romeiros.

Tags: Festa do Divino Pai Eterno

por SAMUEL STRAIOTTO

COMUNICADO: Últimas semanas para se cadastrar no Passe Livre Estudantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, anuncia que o prazo para cadastramento e recadastramento do Passe Livre Estudantil vai até o próximo dia 31 e não será prorrogado. Até agora, 76.591 estudantes da região metropolitana e 7.385 de Anápolis já fizeram o cadastro.

São contemplados com o PLE estudantes das cidades de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

Para 2020, a estimativa é que os recursos destinados ao programa atinjam a cifra de R$ 90 milhões, segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Goiás, Lúcia Vânia, e que 110 mil estudantes recebem o benefício. Este ano, já foram pagas duas parcelas do benefício, a de fevereiro e de março, e os estudantes que tiverem o cadastro aprovado até o dia 25 deste mês já começam a receber o benéfico referente ao mês de abril. O período de cadastro teve início dia 20 de janeiro e esta foi a primeira vez que o estudante começou o ano letivo com a carteira do passe livre recarregada.

Em 2019, 94,2 mil estudantes da região metropolitana e 9,7 mil de Anápolis fizeram cadastro no programa, que recebeu recursos da ordem de R$ 80 milhões. O Programa Passe Livre Estudantil concede 48 viagens mensais de transporte público coletivo aos estudantes matriculados na rede de ensino da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis.

Detalhes

Período de cadastro: de 20 de janeiro a 31 de março

Onde se inscrever: Estudantes da Região Metropolitana – pelo site www.juventude.go.gov.br

Estudantes de Anápolis – pelo Vapt Vupt ou nos postos de atendimento da URBAN

Documentos exigidos:

Estudantes da região Metropolitana – RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de matrícula e foto 3×4 digital

Estudantes de Anápolis: os documentos devem ser levados até o Vapt Vupt, com foto 3×4 em papel

Onde pegar a cartão do Passe Livre Estudantil:

Na unidade do Vapt Vupt que o estudante indicou no momento da inscrição no cadastro.

A emissão do cartão não tem custo para o estudante.

Somente para a emissão da segunda via é cobrada uma taxa.

Onde validar o Cartão do Passe Livre Estudantil:

Antes de utilizar, o estudante deve validar o Cartão do Passo Livre Estudantil nos pontos de recarga; farmácias, terminais de ônibus, bancas de jornal entre outros

Número de passagens: 

• O Programa Passe Livre Estudantil concede 48 viagens mensais de transporte público coletivo aos estudantes matriculados na rede de ensino da Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis.

• A quantidade de créditos é liberada de acordo com o calendário letivo, que é repassado à pelas instituições todos os meses. Só há créditos para dias letivos;

• O pagamento é realizado no primeiro dia útil do mês, a partir de fevereiro

• O estudante que faz o primeiro cadastro recebe créditos a partir do primeiro dia útil do mês seguinte. Não há pagamento retroativo

• Em caso de abandono, o benefício é cancelado.

Mais informações pelo telefone (62) 3201-9748, pelo e-mail passelivre@goias.gov.br ou presencialmente na Praça Cívica, nº 332, Bloco B, Térreo, Centro, município de Goiânia – GO (sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).

Tags: Passe livre estudantil

por REDAÇÃO / DIÁRIO DE GOIÁS

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Carro capota na rodovia GO-469 entre Trindade e Abadia de Goiás no domingo (8)

Fato ocorreu neste domingo. Foto: CBMGO.

Um veículo se envolveu num acidente neste domingo (8) no quilômetro 4 da rodovia GO-469, entre Trindade e Abadia de Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro trafegava na via, quando o condutor perdeu o controle do veículo e o carro acabou capotando. Três pessoas ficaram feridas.

De acordo com os bombeiros, no momento em que a equipe chegou ao local do acidente, as três pessoas estavam fora do veículo. Duas delas recusaram inicialmente o atendimento médico. No entanto, receberam orientações.

Uma das vítimas recebeu atendimento de resgate pré-hospitalar, pois já apresentava Traumatismo cranioencefálico (TCE) leve e contusão nos membros inferiores. Após os procedimentos realizados pelos socorristas, a vítima foi levada para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

Por Samuel straioto-Do Mais Goiás

Homenagem do vereador Professor Júnior e família as mulheres abadienses ao dia Internacional da mulher

Sou filho de uma guerreira, esposo de uma grande mulher, pai de duas princesas e avô de duas lindas gatinhas. Em nome delas desejo a todas as mulheres um Feliz 08 de Março ( Dia da Mulher ).

Homenagem: do vereador Zé da Patrola e sua família para todas as mulheres abadienses no Dia Internacional da mulher.

Homenagem do Professor Josué, as todas mulheres nesse 8 de Março Dia Internacional das Mulheres

Neste domingo, dia 8 de março, comemora-se o dia Internacional da Mulher. Mais uma vez quero deixar o meu reconhecimento a todas as mulheres, em especial às abadienses. A mulher abadiense é forte e sempre busca o sucesso em sua vida familiar e profissional. Por tudo isso manifesto o meu respeito e admiração a vocês mulheres, que muito têm nos ajudado a construir um futuro melhor para nossas famílias. Um forte abraço e parabéns pelo seu dia!

O presidente da Câmara Municipal de Abadia de Goiás, vereador Delei parabeniza a todas as mulheres neste 8 de março pelo Dia Internacional da Mulher.

O Vereador Vanderlei (Delei), deseja a todas as Mulheres de Abadia de Goiás e de todo o mundo, nesse 8 de Março um maravilhoso dia nesta data tão importante de reconhecimento a MULHER. Parabéns por cada conquista ao longo de séculos, pela luta por igualdade e pela fibra de simplesmente ser MULHER! “Essa é a minha homenagem a todas as mulheres abadienses abençoadas e guerreiras, trabalhadoras de Abadia de Goiás” Parabéns!

O EX-PREFEITO DE ABADIA DE GOIÁS VALDECI VALDO MENDONÇA HOMENAGEIA AS MULHERES ABADIENSES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida e se preciso for também a doa. Semeia a esperança e ilumina nossos corações. És o símbolo da perseverança, a base da família, onde seu amor se irradia e sua força permeia nosso dia a dia. O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é o marco de grandes lutas e conquistas realizadas pelas mulheres, que ao longo do século demonstraram com fatos e feitos sua igualdade de direitos na sociedade. Parabéns a todas as mulheres abadienses!

Quando a mulher pode pedir equiparação salarial?

No Brasil, a trabalhadora ganha quase R$ 550 a menos do que o colega do sexo masculino

O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019.

Para corrigir a desigualdade, muitas mulheres procuram a justiça. “As queixas mais comuns, que chegam ao escritório, são de colaboradoras que têm o trabalho igual aos outros. Isto é, estão no mesmo cargo, fazem a mesma função, para o mesmo empregador, em uma mesma região, mas recebem menos”, revela a advogada Marcela Menezes, do Posocco & Advogados Associados.

Segundo ela, quando fica comprovada a discriminação por motivo de sexo há punição. “O artigo 461, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), determina o pagamento das diferenças salariais devidas, além de multa em favor da empregada no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”.

A advogada informa ainda, que o número de casos e jurisprudência sobre equiparação salarial levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a criar a Súmula nº 6. Nela estão reunidas as decisões que servem de exemplo para a sociedade e os magistrados.

Requisitos para pedir a igualdade da remuneração

Função: a trabalhadora possui a mesma carreira que o outro funcionário (estabelecida por regulamento interno da empresa, negociação coletiva com o sindicato ou homologada pelo Ministério do Trabalho) ou exerce a mesma função, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação;

Desempenho: faz o mesmo trabalho intelectual, a mesma tarefa, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica e produtividade, cuja aferição tem critérios objetivos;

Tempo na função: a diferença do tempo entre as pessoas na função exercida não pode ser superior a dois anos;

Tempo na empresa: a diferença de tempo de serviço entre os colaboradores para o mesmo empregador deve ser de no máximo quatro anos;

Localidade: atua na mesma empresa ou para o mesmo grupo econômico, no mesmo município ou em municípios distintos, desde que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.

Além disso, de acordo com a advogada Marcela Menezes, é possível contestar o desnível salarial até quando o colaborador – que ganha mais do que a mulher – tiver sido beneficiado com decisão judicial.

Se a trabalhadora deixou a empresa, ela pode recuperar as diferenças salariais vencidas nos últimos cinco anos a contar da data do ajuizamento da ação.

“Em todos os casos, o dever de provar os motivos da desigualdade de pagamento é do empregador”, finaliza a profissional do Posocco & Advogados Associados.

Sobre o Posocco & Advogados Associados

O Posocco & Advogados Associados foi fundado em 1999. É um escritório de advocacia full service, com expertise em mais de 47 áreas do direito. Atende o Brasil todo, através de unidades na Baixada Santista, São Paulo e Brasília, e de correspondentes fixados em diversas cidades do país. Entre os serviços mais buscados estão: civil, consumidor/relações de consumo, trabalho, previdenciário, bancário e financeiro, digital, família/planejamento patrimonial e imobiliário. Mais informações em www.posocco.com.br.

Por Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)

Foto: Lucas Miranda/Pixabay

Ronilson Reis vai disputar mandato de vereador em Goiânia

O advogado é procurador-geral da Prefeitura de Abadia de Goiás e é ligado à Assembleia de Deus-Ministério Vila Nova

Ronilson Reis: pré-candidato a vereador em Goiânia pelo Podemos | Foto: Divulgação do Podemos

O procurador-geral da Prefeitura de Abadia de Goiás, Ronilson de Souza Reis, vai disputar mandato de vereador em Goiânia. Ele é vice-presidente do Podemos metropolitano.

Ronilson Reis é evangélico da Igreja Assembleia de Deus-Ministério Vila Nova. Em 2018, participou da campanha do deputado estadual Rafael Gouveia.

Advogado — eleitoral e criminalista —,Ronilson Reis já foi chefe de gabinete de vereador em Goiânia.

Do Jornal Opção

Duas mulheres são presas com maconha avaliada em R$ 200 mil, em Abadia de Goiás

As suspeitas, de 18 e 27 anos, estavam com quatro quilos de skunk e levariam a droga até Brasília.

(Foto: Divulgação / PRF)

Duas mulheres foram flagradas com quatro quilos de uma variedade da maconha dentro de um ônibus na BR-060, em Abadia de Goiás, a cerca de 25 km de Goiânia. A droga, conhecida como skunk, está avaliada em cerca de R$ 200 mil. A identidade delas não foi revelada em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as duas suspeitas, de 18 e 27 anos, viajavam em um ônibus de linha, que saiu de Porto Velho (RO) com destino a Brasília. As drogas foram localizadas por cães farejadores, durante fiscalização de rotina do veículo.

As mulheres afirmaram que saíram de Brasília e foram até Pontes e Lacerda (MT). Lá elas receberam a droga e deveriam voltar para a capital. Elas ressaltaram ainda que receberiam R$ 1 mil cada pelo transporte dos entorpecentes.

As suspeitas e a droga apreendida foram encaminhadas para a Central de Flagrantes do município de Trindade. Elas devem responder pelo crime de tráfico de drogas. Se condenadas, podem pegar entre três e 15 anos de prisão.

Artur Dias Por Artur DiasDo Mais Goiás

IR 2020: 36 mil contribuintes em Várzea Grande prestarão contas ao Leão! Saiba se você precisa e como declarar!

Logo após o carnaval, inicia o período em que os contribuintes do País inteiro devem enviar suas declarações de Imposto de Renda ao Leão.

O prazo começa em 2 de março e termina em 30 de abril de 2020, data limite para que todos os contribuintes tenham finalizado o processo.

Somente em Várzea Grande, existem 36 mil contribuintes, dos quais 16 mil declaram pelo modelo completo e 20 mil enviam pelo modelo simplificado.

Para se ter uma noção em valores, no município, R$ 2,7 bilhões é o total, em reais, do que os contribuintes possuem para declarar em bens e direitos (como investimentos financeiros, por exemplo).

Já R$ 287 milhões é o total de dívidas e ônus dos contribuintes do município.

Saiba quem é obrigado a declarar Imposto de Renda

Vale lembrar que o Imposto de Renda declarado em 2020 refere-se ao chamado ano-calendário 2019, ou seja, o contribuinte deve declarar seus rendimentos e gastos realizados no ano passado.

E esses 36 mil contribuintes em Várzea Grande não estão somados à toa.

A Receita Federal definiu, para o ano de 2020, quem deve informar ao Leão, obrigatoriamente. Entenda quem está obrigado a enviar a declaração, tendo como referência o ano passado:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000;

aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;

quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;

aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil;

pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;

todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.

Se você está incluído em qualquer um dos itens listados acima, prepare-se para enviar a sua declaração também.

Declarar o Imposto de Renda é fácil

Apesar de o próprio símbolo da Receita Federal ser um Leão, um animal poderoso e amedrontador, o processo obrigatório não precisa ser feito com medo ou tensão.

Para declarar, é preciso juntar todos os documentos que comprovam tanto as receitas (ou rendimentos) quanto as despesas. Informe de rendimentos das fontes pagadoras, contratos de compra e venda, de investimentos com corretora de valores e despesas médicas são documentos obrigatórios para quase todos os cidadãos.

As documentações citadas acima são exemplos das mais comuns, mas não são as únicas exigidas. Lembre-se que cada rendimento e cada despesa precisa ser comprovado e, portanto, é possível que cada contribuinte possua outras a apresentar. Junte e organize todas elas e comece a declarar o Imposto de Renda.

Existem muitas maneiras de enviar a declaração, sendo uma das mais conhecidas a contratação (e, portanto, gasta-se com) um contador. Entretanto, é possível fazer de graça.

Declarando o Imposto de Renda gratuitamente

Para fazer sozinho, o contribuinte deve fazer o download do programa oficial, no site do governo, e preencher todos os campos obrigatórios, prosseguindo até que consiga emitir o recibo de entrega.

Por outro lado, se isso ainda parece complicado (e, de fato, algumas perguntas do sistema oficial podem conter termos bem complexos), há ainda outra solução, que é gratuita e super fácil de usar.

A Leoa, que se apresenta como assistente virtual (ou seja, um robô que faz a declaração do Imposto de Renda para o contribuinte), possui uma ferramenta própria para que o contribuinte envie sua declaração, de modo tão seguro quanto o oficial, mas sem os termos difíceis e sem deixar passar nada, porque utiliza a inteligência artificial. E totalmente sem custos para o declarante!

Vale lembrar que, quanto antes for concluída a declaração, o contribuinte tem mais chances de restituir logo nos primeiros lotes.

O que é a restituição?

A restituição do Imposto de Renda é o momento em que o Leão devolve o dinheiro aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam.

Em outras palavras, grande parte dos contribuintes têm os Impostos de Renda retidos na fonte pagadora, ou seja, a empresa em que trabalha, por exemplo, já tira parte do valor do salário, por mês, e encaminha ao governo.

Se, ao final do ajuste de contas o governo perceber que o contribuinte pagou a mais do que deveria, ele devolve o valor, corrigido pela Selic, a taxa de juros básica do País.

E, somente em Várzea Grande, o governo irá restituir R$ 31 milhões aos contribuintes. Portanto, fique atento à data da entrega da sua declaração e, depois, aos lotes de restituição, para saber exatamente quando você restituirá, se tiver algo a receber.

Portanto a dica é enviar o quanto antes para, se for o caso, restituir também o quanto antes. Contudo, é preciso organização dos documentos comprovantes das despesas e rendimentos: comece a separá-los.

Leandro Santos-

Jornalista Contábil

+55 (47) 9 9920-8791

Pivetta afirma estar pronto para assumir a cadeira “Eu estou pronto para assumir aquela cadeira” diz Botelho sobre eventual afastamento de Pivetta

Da Redação

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho, afirmou que está pronto para assumir o Executivo em uma eventual vitória de Otaviano Pivetta (PDT) que é pré-candidato nas Eleições Suplementares para o Senado Federal.

Botelho fez a afirmação após ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de se tornar governador “Eu estou pronto para sentar naquela cadeira”, disse Botelho. O deputado é o primeiro da linha sucessória do Governo do Estado em caso de vacância do vice-governador.

Eduardo Botelho já teve a oportunidade de atuar no maior cargo político do Estado, em 2017, Botelho assumiu o cargo de governador após o então governador Pedro Taques (PSDB) e seu vice, na época Carlos Fávaro (PSD) irem com uma comitiva para a China onde participaram da COP 23.

Ao longo da história, além de Botelho, outros cinco presidentes da ALMT assumiram temporariamente o cargo de governador, são eles: Moisés Feltrin, Humberto Bosaipo, Sérgio Ricardo, Mauro Savi e Guilherme Maluf.

Para que isso ocorra, é preciso que as cadeiras de governador e vice-governador fiquem vagas, isso pode acontecer em caso de vacância do cargo, porém é mais comum que isso ocorra quando os detentores dos cargos precisam se ausentar do Estado, normalmente para participar de eventos ou reuniões.

Pivetta foi escolhido como pré-candidato do PDT para concorrer a vaga de senador aberta após a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos), cassada por abuso de poder econômico ao praticar ‘caixa dois’ de campanha durante a campanha eleitoral de 2018. A ex-juíza teve seu mandato cassado em abril de 2019 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2019 por unanimidade, após a decisão uma nova eleição foi convocada para o dia 26 de abril.

Com informações do O Mato Grosso

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Goiás tem quatro instituições selecionadas para programa escolas cívico-militares

Foram selecionadas ao todo 54 escolas de 22 estados; as goianas selecionadas são todas do Entorno do Distrito Federal

Ministro Abraham Weintraub | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Goiás teve quatro escolas escolhidas pelo Governo Federal para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje, 26, pelo Twitter pessoal do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ao todo foram selecionadas 54 instituições de 22 estados e do Distrito Federal.

As escolas selecionadas em Goiás foram: o Colégio Estadual de Águas Lindas de Goiás; o Colégio Estadual Céu Azul, de Valparaíso de Goiás; o Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara, de Luziânia e o CAIC José Elias Azevedo, de Novo Gama.

Escola Cívico-Militar: Muitos têm perguntado quais escolas, cidades e Estados serão atendidos em 2020. Segue a relação abaixo. Destaco que Campinas está aguardando uma definição jurídica. Caso Campinas seja inviabilizada, a próxima cidade a entrar na lista será Sorocaba.

Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. (Com informações da Agência Brasil)

Por Eduardo Pinheiro

Jornal Opção

Prefeito Romes recebe visita dos Conselheiros Tutelares

O prefeito de Abadia de Goiás, Romes recebeu na manhã da última quinta-feira,(13), os Conselheiros Tutelares Cristiano, Joziane e Fernando.

Ocasião onde foi colocado em pauta algumas demandas do órgão. O prefeito Romes colocou à disposição para continuar apoiando a equipe no que for preciso, “assim como fiz desde o início da nossa gestão a parceria vai continuar. Quero de público parabenizar os conselheiros pela iniciativa das Campanhas Educativas que estão sendo elaboradas pelos mesmos e que vai envolver diversas secretarias e segmentos da cidade. Pode contar com nosso apoio irrestrito”, finalizou.

O presidente do Conselho Cristiano Santos ressaltou que para este ano o Conselho Tutelar vai atuar mais perto das famílias, com foco nas ações de proteção e campanhas educativas, “ este apoio do prefeito e equipe é de fundamental importância, e já quero agradecer por sempre nos receber “, finaliza.

Da Assessoria

Em Abadia de Goiás o Programa de Prótese Dentária devolve autoestima a pacientes

A Prefeitura de Abadia de Goiás através da Secretaria de Saúde, já entregou somente este ano mais de 60 prótese da arcada superior e inferior.

Somente no ano passado 180 pacientes fizeram o tratamento completo.

Para o prefeito Romes, “ Esta iniciativa pode parecer simples, mas faz muita diferença na vida de uma pessoa, o ganho social é muito grande, porque resgata o sorriso, além de todos aspectos fisiológicos, como a mastigação e uma qualidade de vida bem melhor”, destaca o prefeito Romes.

Para Luciane, “Voltei a ser feliz, agradeço ao prefeito Romes, toda equipe de saúde, eu vim aqui no consultório 3 vezes, fui bem atendida e saio daqui feliz”, disse.

Para o senhor Manoel, “ prefeito parabéns por este importante benefício, aproveito para agradecer a atenção que recebi dos profissionais de Odontologia, tanto da UBS quanto aqui no consultório. A equipe fez o agendamento, me trouxe acho que três vezes e o atendimento foi excelente”, agradeceu.

Dona Aparecida Borges relata que há anos precisava de ter sorriso novo, “ só tenho que agradecer, porque a outra prótese que eu tinha estava machucando muito, volto pra casa feliz e agradecida por tudo prefeito que senhor tem feito com este programa de saúde bucal, que tem ajudado como a mim e a outras pessoas também, estou muito feliz”, finalizou.

O agendamento e triagem ocorre na UBS Central no bairro do Dom Felipe. O recurso para custear o tratamento é uma conquista da gestão do prefeito Romes no Piso de Atenção Básica em Saúde de Abadia de Goiás no valor de R$ 7.500,00 para custeio mensal de Atenção a Saúde Bucal.

Da Assessoria

Ernesto diz que Brasil monitora situação do novo coronavírus na Itália

O avanço do novo coronavírus na Itália, que registrou mais mortes e casos da doença nas últimas horas, deixou o governo brasileiro em alerta, segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O chanceler disse ao Estadão que o Brasil monitora a situação e aguarda as instruções da OMS. “Não faríamos nada isoladamente”, afirmou.

Por enquanto, segundo Ernesto, não há nenhuma recomendação para que brasileiros não visitem a Itália.

Do O Antagonista Brasil

Droga é apreendida no quintal de casa em Abadia de Goiás

Dois homens foram presos em flagrante com aproximadamente meio quilo de maconha em Abadia de Goiás. A droga estava enterrada no quintal da casa de um deles e seria vendida durante o carnaval.

Na última quinta-feira 20/02, a Polícia Civil de Abadia de Goiás, que está em constante operação contra o tráfico de drogas no município, após monitorar uma casa em Abadia de Goiás, prendeu em flagrante dois homens, de 23 e 33 anos, com aproximadamente meio quilo de maconha. A droga estava enterrada no quintal da casa de um deles e seria vendida durante o carnaval. Os autores vão responder por associação ao tráfico e tráfico de drogas.

PCGO

Polícia apreende mais de mil caixas de cervejas com rótulos adulterados em Abadia de Goiás

Investigação estima que prejuízo causado tenha sido de R$ 1 milhão. Criminosos vendiam bebida pouco conhecida como se fosse de marcas caras e famosas.

Caixas de Cerveja com rótulos adulterados são apreendidas pela polícia em Goiás

As polícias Civil e Militar de Goiás apreenderam mais de mil caixas de cervejas com rótulos e tampas adulterados em Abadia de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. As investigações estimam que o prejuízo causado pelos crimes tenha sido de cerca de R$ 1 milhão.

A operação aconteceu na quinta-feira (20). Além das bebidas, dois caminhões e um carro usados pelo grupo também foram apreendidos.

Segundo o delegado Alexandre Bruno, da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar), um casal e mais uma pessoa foram presos suspeitos do crime. De acordo com ele, o grupo teria certa influência na região e por isso conseguia vender os produtos aos consumidores vítimas do golpe.

Cervejas adulteradas para parecerem de marcas caras, mas que eram de nome pouco conhecido — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Os policiais apuraram que o grupo comprava cerveja de uma marca pouco conhecida e trocava os rótulos e tampas pelos de marcas famosas. Após a adulteração, eles vendiam pelo preço de mercado a clientes que não sabiam da fraude, também de acordo com a polícia.

As investigações apontaram que 12 comércios começaram a desconfiar por causa de reclamações de clientes devido ao sabor das bebidas e denunciaram.

A Decar, que também investigou furtos de bebidas alcoólicas, concluiu que, além das cervejas compradas, havia também itens roubados. As investigações continuam para descobrir se há outros criminosos que fazem parte do golpe.

Veja vídeo:
http://g1.globo.com/goias/videos/v/jovem-e-preso-suspeito-de-vender-cervejas-com-rotulos-adulterados-em-goias/4361916/

Por Luciano Cabral e Vanessa Martins, TV Anhanguera e G1 GO

A LOUCAS POR ESMALTES EM TRINDADE ESTÁ COM UMA COLEÇÃO COMPLETA DE ESMALTES!

Se você deseja unhas perfeitas, a Loucas por Esmaltes, tem uma linha completa para você! A loja chegou para encantar e cuidar das suas unhas. Com uma coleção diva, com as mais variadas cores. Venha conferir!! Aproveite e avise as amigas da novidade. Situado a Rua Rocha Lima, nº 143, Centro, Trindade Goiás.

Dia D de vacinação contra o sarampo será neste sábado, 15/02

Campanha teve início na segunda-feira (10) e segue até o dia 13 de março

Mais uma etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo foi iniciada na última segunda-feira(10). A campanha segue até o dia 13 de março mais. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja imunizadas pessoas com idade entre 5 e 19 anos.

O Dia D, em que as salas de vacinação ficam abertas das 8h às 16h30, será no dia 15 de fevereiro, próximo sábado em todas as unidades de saúde. Para a Secretária de Saúde Eliane Águas, “ A população precisa ficar em alerta e atualizar sua carteira. Aqueles que não têm a caderneta, não lembram ou não sabem se completaram o esquema vacinal, precisam tomar as doses desta forma: seis meses de vida: dose zero; um ano de idade: primeira dose; um ano e três meses: segunda dose; até 29 anos: a pessoa precisa ter duas doses e, de 30 a 49 anos de idade: a pessoa precisa ter uma dose”, finalizou.

Informamos que é necessário levar a caderneta de vacinação.

Da Assessoria

Prefeito Romes participa da solidariedade de assinatura de protocolo de intenções

O prefeito Romes, participou na tarde do dia, 04/2 no auditório Mauro Borges no Palácio Pedro Ludovico Teixeira da solenidade de Assinatura do protocolo de intenções de empresas que vão instalar em Goiás. No total serão 43 empresas que vão instalar em 24 cidades, que somam mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos e mais de 19 mil empregos.

A solenidade contou com a presença do Governador Ronaldo Caiado, vice-governador Lincoln Tejota, Secretário da Indústria e Comércio Wilder Morais, Deputados entre outras autoridades.

O prefeito Romes ao lado da proprietária da empresa Predileta @salsichapredileta dona Solma assinaram o protocolo de intenções e vai ampliar as suas instalações em Abadia de Goiás.

A empresa Predileta Alimentos gera 70 empregos diretos.

Para o prefeito Romes, “ estes investimentos e de suma importância pois contribui com o desenvolvimento da cidade na geração de emprego e renda. Agradecemos ao Governador Ronaldo Caiado por valorizar o potencial dessas cidades que hoje assinam esse protocolo, isso inclui a nossa cidade, com certeza é mais crescimento”, finalizou.

Da assessoria