O clima deve ser de tensão nesta segunda-feira (27), em Itapemirim, por conta do afastamento do prefeito interino Thiago Peçanha (PSDB), que terá que ficar fora do cargo por 60 dias. Ele é investigado pela Câmara, em CPI, por indícios de atos de improbidade administrativa. O presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PC do B), deve usar de força policial para entrar na sede da Prefeitura e assumir o cargo como prefeito interino.
Peçanha foi afastado do cargo na última sexta-feira, após decisão da Câmara Municipal, em sessão extraordinária. A votação com o resultado foi publicada no mesmo dia no Diário Oficial do Legislativo.
Na última sexta-feira (24), o presidente da Câmara até tentou tomar posse como prefeito interino, mas encontrou as portas da Prefeitura fechadas, já que Peçanha, ao tomar conhecimento de que poderia ser afastado, decretou expediente interno. A Polícia Militar chegou a ser acionada e o caso foi parar na delegacia.
O presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PC do B), deve usar de força policial para entrar na sede da Prefeitura e assumir o cargo de prefeito interino
O presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PC do B), deve usar de força policial para entrar na sede da Prefeitura e assumir o cargo de prefeito interino
Nesta segunda, novamente, a Polícia Militar deverá ser acionada para que Mariel possa entrar nas dependências do Executivo Municipal e começar os trabalhos como prefeito, é o que adiantou com exclusividade ao AQUI NOTICIAS o vereador Leonardo Fraga, o “Patinho” (DEM), que foi o responsável por pedir o afastamento de Thiago Peçanha.
“Na última sexta-feira foi lavrado um boletim de ocorrências sobre o caso. Já foi feito um ofício e encaminhado para a 9ª Cia Independente da PM para que seja utilizada a força policial e assim Mariel tome posse como interino. Vamos solicitar amparo judicial também, o Ministério Público Estadual tem que estar ciente do que está acontecendo”, disse o vereador.
Patinho acusa Peçanha de ter retirado, na última sexta-feira, documentos de vários setores da Prefeitura. “Nesta segunda-feira, testemunhas vão prestar depoimento. Eles viram documentos serem retirados das secretarias de Ação Social, Finanças, Saúde e da sede da PMI. O clima é de muita tensão, pois ele está afirmando que não vai sair da Prefeitura e que ninguém tira ele de lá. Thiago está desrespeitando o Poder Legislativo”, afirmou.
A reportagem tentou contato com Mariel, mas as ligações feitas ao seu celular não foram atendidas.
Decisão sem efeito
Em nota, a assessoria de Peçanha reafirma que ele não reconhece a decisão da Câmara. “A Prefeitura de Itapemirim informa que a decisão da Câmara de Vereadores não produz efeito por si só, uma vez que os atos executados para o afastamento do prefeito em exercício não estão previsto em lei, e até mesmo a votação, sequer obedeceu o regulamento interno da Casa, tornando a decisão nula. Dessa forma, a assessoria jurídica do prefeito ingressou com uma medida cautelar na Vara Cível da Comarca de Itapemirim, apresentando farta documentação acerca do tema”, diz nota enviada à redação.
O fato de Thiago Peçanha entrar na Justiça – processo nº 0001624-46.2019.8.08.0026 – com mandado de segurança para continuar no cargo causou estranheza ao vereador Leonardo Fraga. “Thiago está entrando em contradição. Se ele não reconhece a decisão da Câmara, por que ele entrou na Justiça na tentativa de permanecer no cargo?”, questiona.
A Justiça, até o fechamento desta edição, não havia dado um parecer no processo impetrado por Peçanha.
A CPI
A CPI apura supostos atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em contratos firmados entre o município e o consórcio na área da saúde, o Consórcio Público da Região Expandida Sul.
Assinaram a CPI o presidente da Câmara, Mariel Delfino, o vice-presidente Joceir Cabral de Melo (PP), o secretário da Mesa, João Bechara Neto (PV), além dos vereadores Leonardo Fraga, Rogério da Silva Rocha (PC do B) e Fábio dos Santos Pereira (PSL).
Pelo regimento, o prazo da investigação e afastamento de Thiago Peçanha é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Após esse período, se confirmadas as irregularidades, a Câmara deverá cotar a penalidade contra o prefeito interino que até poderá ter o mandato cassado.
Inauguração de obra
Thiago Peçanha, mesmo após tomar conhecimento da decretação de se afastamento cumpriu agenda normalmente na última sexta-feira e tem feito postagens nas redes sociais sobre obras realizadas.
No balneário de Itaipava, acompanhado de cinco vereadores de sua base de apoio, Peçanha inaugurou uma praça.
Na noite de sábado, no Facebook, fez um breve comentário sobre estar sendo perseguido. “O trabalho não pode parar! As perseguições, nós responderemos com muito trabalho e progresso chegando as comunidades. #TrabalhaEConfia”, publicou.
Prefeito interino
O vice-prefeito Thiago Peçanha está como interino desde abril de 2017, quando Luciano Paiva (Pros) foi afastado do cargo em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a pedido do Ministério Público Estadual (MPES), em ação penal pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
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