DETRAN- GO busca combater estes números com medidas ainda mais avançadas de segurança.
Quem nunca teve o veículo roubado em Goiás, certamente conhece alguém que já foi vítima deste crime. A insegurança toma conta em todo o estado e a população vive na mira de bandidos que praticam esse delito em plena luz do dia. Essa sensação de medo é um reflexo das estatísticas que apontam um crescente número de casos de roubo e clonagem de veículos em todo o estado.
Fazendo fronteira com 5 unidades da federação, mais o Distrito Federal, o Estado de Goiás possui muitas rotas de entradas e saídas de veículos, por isso, sempre foi alvo de quadrilhas de roubo e falsificação de veículos e vem apresentando resultados preocupantes quanto à segurança pública viária.
A Polícia Civil realiza com frequência operações para combater a ação de quadrilhas, cumpre mandados de prisão, apreensão de veículos e investigação de organizações criminosas, porém, a questão é bem mais complexa. Essas quadrilhas agem de forma organizada e muitas vezes driblam a própria fiscalização.
O último Anuário de Segurança Pública divulgado este mês, mostra que Goiás é hoje o segundo estado com mais veículos roubados do Brasil. Para que se tenha uma ideia, a cada 100 mil veículos, 799 são roubados ou furtados no estado. Na capital Goiânia, só no ano passado foram registrados mais de 900 veículos roubados, esse ano o número já ultrapassou 1000 veículos.
ESTADOS COM MAIORES TAXAS DE ROUBOS DO BRASIL
Estado
Taxa de roubo por 100 mil veículos
Rio de Janeiro
917
Goiás
799
Pernambuco
785
Amazonas
766
Fonte: 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O que torna esse cenário ainda mais grave é que, além do roubo as quadrilhas fazem a clonagem dos veículos: os bandidos adulteram os carros e os recolocam em circulação. A delegacia de combate a roubos e furtos de Goiás e a Polícia Rodoviária Federal afirmam que esse tipo de atividade, ilícita, está cada vez mais frequente.
Dados do DETRAN-GO, mostram que ao todo mais de 2.220 mil veículos são clonados em todo o estado de Goiás
Esse tipo de crime alimenta uma cadeia de outros delitos, mais graves ainda, como receptação e adulteração dos veículos roubados, falsificação de documentos, furtos de placas, venda de peças sem procedência, transporte de drogas e outros crimes, como homicídios, tráfico de drogas, sequestro e contrabando. A clonagem é alavancada pela venda ilegal de placas frias feitas por criminosos especializados.
Hoje são 3,8 milhões de veículos distribuídos em 246 municípios do estado, sendo que destes, apenas 7 acumulam 50% do total (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Itumbiara, Catalão e Formosa). A extensa frota de veículos torna ainda mais complicado o controle de emplacamentos e fiscalização, é essa a brecha que as quadrilhas encontram para agir.
Para combater a ação das máfias especializadas, além da ação das polícias, outras medidas de prevenção estão sendo tratadas no estado.
Devido às graves dificuldades no controle do fornecimento de placas, tarjetas e lacres e a falta de controle desse mercado, no ano de 2013, o estado de Goiás publicou a portaria n° 355, que alterou por completo a relação de controle e monitoramento do DETRAN-GO junto as empresas fabricantes e seus estampadores credenciados. Todo produto que circulasse no estado, seja placa, tarjeta ou lacre, passaria a ter um número de série exclusivo e individual, além de seu código de barras correspondente, o que facilitaria o controle.
Nesse novo formato, o fabricante passou a prestar informações online ao órgão relacionado à produção e expedição dos produtos à sua Central Logística, localizada em Goiânia, tudo em um sistema integrado.
O presidente DETRAN/GO, destaca como principal objetivo, gerar meios de controle, através da rastreabilidade dos processos produtivos, para permitir a execução de ações que coíbam essa pratica criminosa, buscando trazer maior segurança aos proprietários de veículos em todo o Goiás.
No mesmo ano (2013), foram promovidas ações conjuntas e entre o Departamento de Trânsito e as empresas credenciadas, para aprimorar as condições de segurança e prestação de serviços de fabricação, instalação e lacração das placas dos veículos. Foram estabelecidos termos de fiscalização e novos critérios tecnológicos para auxiliar no combate às fraudes no setor por meio doa assinatura de convênio de cooperação mútua entre o DETRAN-GO e a ASSIPLAGO (Associação das Indústrias de Placas Automotivas do Estado de Goiás).
Com esse convênio, a Associação tornou-se responsável por garantir o cumprimento da portaria e fiscalizar o cumprimento dos procedimentos de segurança e a arrecadação de impostos.
A população e os órgãos fiscalizadores passaram a diferenciar as placas originais das falsas com mais facilidade, identificando os itens de segurança requisitados na Portaria 355/2013.
Porém, ao longo do tempo, as quadrilhas se adaptaram às mudanças e com a dificuldade que surgiu na adulteração de placas, passaram a furtar material semiacabado das empresas credenciadas, bem como adquirir no mercado paralelo as fitas térmicas sem inscrições de segurança.
Apesar dessas medidas preventivas terem combatido os casos de roubo e clonagem, permitido a solução de diversas ocorrências, eles continuam a acontecer, tornando-se necessário a aplicação de outras ações que fossem mais eficazes.
Pensando nisso, foi publicada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a lei específica de concessão do serviço de emplacamento, n° 18.983/2015.
O DETRAN-GO iniciou então o processo preparatório de licitação para concessão do serviço público destinado à fabricação, estampagem, lacração de placas e tarjetas de identificação veicular. O processo começou com uma audiência pública, realizada em 18/5/2017, para discussão do conteúdo a ser utilizado na elaboração do termo de referência e edital.
Embora seja de conhecimento público que ao longo dos últimos 5 anos, o DETRAN-GO vem implementando uma estrutura descentralizada da produção e instalação de placas veiculares, promovendo diversos sistemas e conceitos com objetivo de dificultar as fraudes e promover a segurança no setor, com o advento de uma nova identificação veicular de segurança, válida não só no Brasil, mas internacionalmente, se torna necessário evoluir o modelo desse fornecimento adotando novas tecnologias e procedimentos mais rigorosos no estado de Goiás, e esse é um dos objetivos do processo de licitação.
Além de promover a amplitude de tarefas e multiplicar as soluções técnicas que serão adequadas às atividades de emplacamento (produção, logística, estampagem e lacração), as placas de identificação veicular deverão ser produzidas dentro de padrões mais rigorosos de segurança, de forma a evitar a má administração de dados do sistema do registro nacional de veículos automotores, o RENAVAM, e a atuação de materiais provindos de mercados paralelos.
Com a licitação, será possível elevar a qualidade dos serviços prestados, promover a livre concorrência sem criar custos adicionais ao cidadão. E o principal, evitar que as quadrilhas especializadas em roubos e clonagem de veículos possam agir livremente, reduzindo assim, as estatísticas de violência em todo o estado de Goiás, deixando a população mais segura e livre da criminalidade.
Fontes: Secretaria de Segurança do Estado de Goiás
AnuárioBrasileiro de Segurança Pública.
Por Jainara Costa Jornalista| Assessoria de Comunicação
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